Audiência pública em Imperatriz vai colhe sugestões para a Lei de Diretrizes Orçamentária
Imperatriz sedia, nesta quarta-feira (4), a partir das 9h, no auditório da Secretaria de Saúde do Município, a segunda Audiência Pública realizada pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan) para a elaboração, de forma participativa, da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO/2013). “A nossa expectativa é que essa audiência seja tão exitosa quanto a realizada em Timon, onde tivemos uma grande participação popular e muitas sugestões para o documento”, afirmou o secretário Fábio Gondim.
Segundo o secretário, a audiência é um grande momento para o maranhense exercitar a sua cidadania e decidir sobre temas de interesse público. Para tanto, a Seplan, também, disponibilizou um link na internet (www.ldo2013.seplan.ma.gov.br) para sugestões e críticas. Nas audiências públicas, uma técnica da Seplan presta esclarecimentos sobre a LDO.
O secretário-adjunto de Planejamento e Orçamento, Márcio Medeiros, relembrou que as audiências públicas integram um conjunto de avanços e inovações que estão sendo implementadas na LDO. Entre as quais, a instituição do Identificador de Resultado Primário, propiciando ao gestor manter o equilíbrio, em patamares responsáveis, da dívida, e a adoção de medidas necessárias para a conquista das metas fiscais estabelecidas.
Outra inovação foi a criação do Identificador de uso para Fonte de Recursos, que possibilitou a identificação de contrapartidas de empréstimos de instituições financeiras de fomento, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
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