Governo estadual faz contrato com cidade argentina
Gestores visitaram a província de Córdoba e garantiram transferência detecnologia para reciclagem de lixo
O Governo do Estado e a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) firmaram contratos de transferência de tecnologia com a província argentina de Córdoba, para ações no setor de coleta e tratamento de lixo no estado. De acordo com o secretário de Articulação Política, Hildo Rocha, os convênios visam garantir o cumprimento das exigências da Lei Complementar 64/90, que obriga o fim dos lixões até 2014. Os acordos foram estabelecidos durante a viagem de representantes do governo e das prefeituras à Córdoba, há 15 dias.
Segundo explicou Hildo Rocha, foram firmados dois termos de parceria. "O primeiro, é do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, que garante a transferência de tecnologia do sistema de tratamento e reciclagem de lixo do município argentino de Lincoln, referência mundial no setor", explicou o secretário. Além deste termo, a Famem firmou convênios nos setores de meio ambiente, esportes e agricultura, garantindo a troca de experiências entre as prefeituras maranhenses e as províncias argentinas.
Pelo acordo firmado com o governo maranhense, está prevista a vinda de uma missão de Córdoba ao Maranhão, para conhecer de perto as experiências na área do meio ambiente e da coleta sustentável do lixo.
A viagem dos prefeitos e dos representantes do governo à Argentina se deu por exigência da lei do lixo ( LC nº 64/90). Os gestores maranhenses buscam experiências para implantar no estado operações que resultem no fim dos lixões. Para garantir acesso às linhas de financiamento para construções de alternativas limpas no tratamento dos resíduos sólidos, os municípios precisam aprovar, até agosto deste ano, o Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos.

Na avaliação de Hildo Rocha, a experiência do município de Lincoln foi a melhor já vista
pelos gestores maranhenses, porque consegue tratar 100% do lixo produzido pela população. "Lá, o lixo é reciclado em sua totalidade, inclusive os orgânicos, que são transformados em adubo", contou Rocha.
Segundo contou o secretário, que acompanhou os prefeitos maranhenses a Córdoba, a estação de tratamento municipal de Lincoln chama atenção pela ausência de moscas e de mau cheiro em toda a sua estação. Na região, os catadores de lixo têm cooperativa, que recebem salário fixo e participação nos lucros da comercialização da reciclagem.
Marco Aurélio D’Eça
da editoria de Política
Jornal: O ESTADO
09-04-12

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