Nepe orienta associações comunitárias rurais na aplicação de recursos desbloqueados do PNCF

O Núcleo Estadual de Programas Especiais (Nepe), órgão vinculado à Secretária de Estado do Desenvolvimento Agrário (Sedagro), responsável pela execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), no Maranhão, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário, com o apoio da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Maranhão (Fetaema0, concluíram mais uma etapa da capacitação imersa para mobilizadores e técnicos das entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e da Unidade Técnica Estadual (UTE/Nepe), do PNCF, no município de Caxias.

Um dos objetivos da capacitação foi a orientação para aplicação da norma de execução para desbloqueio de recursos de Subprojetos de Investimentos Comunitários (SIC), que dispõe sobre os procedimentos técnicos e administrativos referentes à solicitação para aplicação do saldo remanescente nas contas bloqueadas das associações comunitárias rurais contempladas com recursos dos acordos de empréstimo do PNCF.

 Para o Maranhão, a Presidente da República Dilma Rousseff liberou um saldo de R$ 30 milhões, que estava bloqueado, e será disponibilizado nas contas das associações comunitárias rurais, para aplicação nas ações do Crédito Fundiário de acordo com as demandas.

O evento, que foi realizado de 26 a 30, contou com representantes de empresas de consultoria e assistência técnica, da Fetaema, sindicatos rurais, Agerp/Caxias e técnicos do Nepe. Os trabalhos foram coordenados pelo diretor Nacional do Departamento de Crédito Fundiário do MDA, Francisco das Chagas Ribeiro e pelo coordenador do PNCF/Unidade Técnica Estadual (UTE), Misael Moraes Leite.

Na oportunidade foram apresentadas duas propostas de trabalho envolvendo o Plano de Investimento Comunitário das Associações dos Agricultores Familiares do Povoado Baixão do Albuquerque (com uma área de 763 hectares) e dos Agricultores Familiares do povoado Cajazeiras ( com 387 hectares), com recursos dos Subprojetos de Investimentos Comunitários ( SIC), que não foram utilizados durante o período de vigência do contrato de repasse com essas associações. "Com o desbloqueio dos recursos,  que estavam parados desde 2007, vamos agora visitar essas associações e junto com elas planejar a utilização desses recursos dentro do assentamento com projetos produtivos visando a geração de renda e melhoria da qualidade de vida dos beneficiários do PNCF), disse Misael Leite.

A programação contou ainda com debate sobre a situação das duas propostas, abordagem teórica do plano de desenvolvimento das unidades produtivas, apresentação e aprovação dos projetos pelas associações e visita de intercâmbio a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Boa Sorte, no município de Timon.

De acordo com o superintendente do Nepe, César Viana, que participou do evento durante dois dias, a aquisição de terras no estado é um tarefa muito importante e de muita responsabilidade. "Este é um momento importante e de grandes avanços do PNCF no Maranhão. Estamos trabalhando de acordo com os Termos de Cooperação Técnica firmados entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o governo estadual, para a retomada do programa e de acordo com determinação da governadora Roseana Sarney.

O ambiente institucional em 2012 é muito diferente do encontrado em 2009, quando encontramos o PNCF numa verdadeira convulsão, com o programa parado e insatisfação de toda ordem, entre associações, empresas contratadas de assistência técnica e os próprios técnicos envolvidos", afirmou César Viana.

De acordo com o diretor Nacional do Departamento de Crédito Fundiário do MDA, Francisco das Chagas, as ações estão sendo desenvolvidas em outros estados, com o objetivo de propiciar mais sustentabilidade ao programa. "Queremos oferecer condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de financiamento.

O recurso é usado na estruturação da infraestrutura necessária para a produção e assistência técnica e extensão rural. “Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos e ter acompanhamento técnico" concluiu