Posse dos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão
Serão empossados, nesta segunda-feira (2), às 15h, no Auditório do Palácio Henrique de La Rocque, os membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.
Participarão da posse o governador em exercício, Washington Oliveira; a secretária de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Luiza Oliveira; o atual presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Douglas de Melo; além de convidados do poder público e da sociedade civil organizada.
Criado através da Lei nº 7.844, de 31 de janeiro de 2003, organizado e reformulado pela Lei nº 8.868 de 25 de agosto de 2008, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, é considerado um órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo e normativo, e possui atribuições constitucionais.
Dessa forma, compreende-se que, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão, possui e exerce um papel político muito importante na sociedade Maranhense, atuando na defesa, garantia e promoção dos direitos da população deste Estado.
Além do atendimento na sede do Conselho, os conselheiros realizam apuração de denúncias na capital e, em todos os municípios do Estado do Maranhão. As denúncias são relacionadas a casos específicos como trabalho escravo e infantil, violência sexual contra criança e adolescente, violação dos direitos da pessoa idosa, mulher, apenado, violência rural com ameaças e ou mortes, discriminação racial, sexual.
Informações complementares
Participarão da posse o governador em exercício, Washington Oliveira; a secretária de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Luiza Oliveira; o atual presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Douglas de Melo; além de convidados do poder público e da sociedade civil organizada.
Criado através da Lei nº 7.844, de 31 de janeiro de 2003, organizado e reformulado pela Lei nº 8.868 de 25 de agosto de 2008, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, é considerado um órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo e normativo, e possui atribuições constitucionais.
Dessa forma, compreende-se que, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão, possui e exerce um papel político muito importante na sociedade Maranhense, atuando na defesa, garantia e promoção dos direitos da população deste Estado.
Além do atendimento na sede do Conselho, os conselheiros realizam apuração de denúncias na capital e, em todos os municípios do Estado do Maranhão. As denúncias são relacionadas a casos específicos como trabalho escravo e infantil, violência sexual contra criança e adolescente, violação dos direitos da pessoa idosa, mulher, apenado, violência rural com ameaças e ou mortes, discriminação racial, sexual.
Informações complementares
O QUÊ: Posse do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
QUANDO: Nesta segunda-feira (2), às 15h
ONDE: Auditório do Palácio Henrique de La Rocque – Calhau
CONTATO: Ascom da Sedihc, com Adailton Borba – 8818-9079
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Jornalista Abimael Costa