Sedagro e MDA capacitam técnicos e confirmam avanços do Programa Garantia Safra no Maranhão

Nos últimos três anos, o Programa Garantia Safra deu um salto de 150% no Maranhão quanto à adesão de agricultores familiares. O estadopulou de 5.153inscritos em 2009 para 12.890 em 2011. E para que não haja problemas no repasse das informações dos agricultores cadastrados as novas diretrizes do programa foram o tema de treinamento realizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Sedagro), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Maranhão (DFDA/MA),semana passada, nos municípios de Chapadinha e Coroatá.

O Maranhão é o terceiro estado a receber a capacitação. O novo sistema digital está em operação nesta safra 2011/2012, já tendo sido implantado nos estados de Minas Gerais e na Bahia.“Para a safra 2012/2013, a Sedagro tem como meta atingir uma adesão de 15 mil agricultores familiares no Maranhão”, ressaltou o coordenador estadual do programa no Maranhão,Giancarlo Pinheiro Rosa.

O curso é preparatório para que os técnicos da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e das prefeituras municipais que aderiram ao programa na safra 2011/2012 possam acessar o sistema de informações do Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), que agora está totalmente digital. A solicitação de vistorias e encaminhamento dos laudos eletrônicos de vistoria, tudo agora é online.

“Antes, havia demora no envio das informações, extravio de documentos, as informações chegavam incompletas, o que atrasava a verificação das perdas na produção. No novo sistema online, entre a solicitação da vistoria pela prefeitura até a digitalização dos laudos pelo técnico vistoriador, o tempo gasto caiu, em média, de 6 meses para cerca de 35 dias”, afirmou a coordenadora nacional do Programa Garantia Safra, do MDA, Dione Freitas.

O treinamento em Coroatá foi realizado, na quinta-feira (29), no Centro de Treinamento da Secretaria Municipal de Saúde, reunindo técnicos de oito municípios que aderiram ao programa na safra 2011/2012. São eles: Dom Pedro, Alto Alegre, Pio XII, Codó, Coroatá, Caxias, Pedreiras e Trizidela do Vale.

Já na terça-feira (27), a capacitação ocorreu na cidade de Chapadinha, com técnicos de 20 dos 28 municípios maranhenses que aderiram ao seguro na safra 2011/2012. Participaram representantes de Chapadinha, Buriti, Mata Roma, Anapurus, São Benedito do Rio Preto, Brejo, Paulino Neves, Duque Bacelar, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Itapecuru-Mirim, Santa Rita, Matões do Norte, Miranda do Norte, Cantanhede, Pirapemas, Vargem Grande, Belágua, Água Doce do Maranhão e Tutóia.

Ao todo, 70 técnicos participaram dos treinamentos. Além do treinamento sobre o acesso ao novo sistema informatizado, os técnicos também esclareceram dúvidas no preenchimento dos laudos de vistoria.

De acordo com Giancarlo Pinheiro Rosa, apróxima ação da coordenação estadual do programa no Maranhão será a realização de 14 cursos de mobilização e sensibilização dos agricultores para a safra 2012/2013. A atividade está programada para começar no dia 1º de julho.

O Garantia Safra é um seguro destinado a agricultores familiares em caso de perda de, no mínimo, 50% da lavoura (ocasionada pela seca ou excesso hídrico)dos municípiosque estão na área de atuação da Sudene, incluindo a região semi-árida do Norte de Minas Gerais e os nove estados do Nordeste. De acordo com a coordenadora nacional do programa, Dione Freitas, são 30 mil agricultores familiares participantes no semi-árido do estado de Minas Gerais e 900 mil no Nordeste.

Ela destacou que a meta do Governo Federal no Plano Plurianual (PPA) é alcançar um milhão de agricultores familiares aderidos ao Seguro Safra até o ano de 2015.  Desde 2009, o programa é coordenado no Maranhão pela Sedagro e executado pela Agerp.

Adesões

No final de dezembro foram encerradas as inscrições para a safra 2011/2012, que será finalizado no dia 30 de junho. No Maranhão, os 12.890 agricultores familiares que aderiram ao programa pagaram o aporte do agricultor, estando habilitados, portanto, ao seguro em caso de perdas de mais da metade da lavoura em razão de seca ou excesso hídrico.

O coordenador estadual, Giancarlo Pinheiro Rosa, informou que em caso de perda, o agricultor recebe um seguro no valor de R$ 680,00, pagos em cinco parcelas iguais na Caixa ou nas casas lotéricas, por meio do Cartão do Cidadão ou do Programa Bolsa Família quando o agricultor também é beneficiário do Programa Garantia Safra.

Nesta safra 2011/2012, como contrapartida, o estado do Maranhão vai investir um total de R$ 525.912,00.Na composição de cada seguro da agricultura familiar entram: a contribuição do agricultor, de 1%, correspondendo a R$ 6,80; do Município, de 3%, o que equivale a R$ 20,40; do Estado,de 6%, no valor de R$ 40,80; eda União, que entra com o valor complementar.

De acordo com o delegado federal do Desenvolvimento Agrário no Maranhão, Ney Jefferson Teixeira, o Garantia Safra é uma ação estruturante de apoio ao agricultor familiar: “O Seguro Safra garante uma política de sustentabilidade para o agricultor familiar. Ele completa uma política estruturante do MDA, formada pela reforma agrária e regularização fundiária, infraestrutura social (casa, água, luz e estrada), assistência técnica, crédito e comercialização”.

Alertas para os prazos

Durante o curso, a coordenadora nacional do programa alertou as prefeituras que estão com riscos na produção, ocasionados por seca ou excesso de chuva, para que obedeçam aos prazos para a solicitação de vistoria do Seguro Safra e a indicação do técnico vistoriador,sob pena dos agricultores perderem o benefício nesta safra 2011/2012.

O delegado federal do Desenvolvimento Agrário no Maranhão também chamou a atenção dos técnicos sobre o calendário de plantio para os agricultores familiares: “Os técnicos precisam orientar os agricultores para que façam o plantio no período correto, para que possam garantir o direito de solicitar o seguro”.