Sedihc é ampliada e atende também políticas de Assistência Social

Foto/Adailton Borba

A secretária Luiza Oliveira se apresenta para os servidores que faziam parte da Sedes e agora compõem a Sedihc

A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania passa a ter uma nova estrutura, com a ampliação de suas atribuições, ao abranger também políticas de assistência social, que eram desenvolvidas pela extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes). De acordo com Medida Provisória no 120, a nova denominação do órgão é Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc).

Desta forma, a nova Secretaria tem como finalidade formular, articular e implementar políticas públicas de assistência social, de promoção, defesa e proteção de uma cultura de respeito e garantia dos direitos humanos. Segundo a Secretária Luiza Oliveira, titular da pasta, a Sedihc continuará promovendo sua transversalidade em outros órgãos a fim de garantir os direitos de todos os maranhenses.

"Vamos continuar o trabalho com o objetivo de proteger e contribuir para a inclusão e promoção social. A nossa responsabilidade aumenta, mas o nosso compromisso em dar a cada maranhense mais cidadania permanece o mesmo.", enfatizou Luiza Oliveira.

Dentro da nova estrutura, a Secretaria criada será responsável, também, pela Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do Maranhão (Funac). Passam a ser geridos pela pasta, ainda, as políticas estaduais de Assistência Social, de Criança e do Adolescente e a de Idoso.

O Viva Cidadão também passa a ser de responsabilidade da Sedihc. Da mesma forma que aconteceu com o Procon, o Viva Cidadão passa a ser uma Gerência, modelo administrativo a adotado pelo Executivo que tem dado certo.

Toda a estrutura da Secretaria-adjunta de Assistência Social também fará parte da nova Secretaria. A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) permanece dentro da estrutura da Sedihc.

Assim que a mudança foi anunciada, a secretária Luiza Oliveira se apresentou para todos os servidores da Sedes que agora irão compor a nova formatação da Sedihc. Na ocasião, no auditório da secretaria, no Edifício Clodomir Millet, no Calhau, Luiza Oliveira reafirmou a importância do fortalecimento da política de assistência social no estado. "O Maranhão ganha com essa nova formatação da Sedihc, afinal o trabalho será mais voltado para a garantia de direitos de todos os maranhenses e de todas as maranhenses", finalizou a secretária.

Provisoriamente, a Sedihc estará funcionando tanto no seu prédio no Monte Castelo, quanto no Edifício Clodomir Millet (antiga sede da Sedes), no Calhau. Posteriormente, todos os servidores serão comportados em um único prédio que já está sendo providenciado