Seplan realiza audiência pública em São Luís para debater LDO 2013

O Governo do Estado encerrou nesta segunda-feira (9), em São Luís, o ciclo de audiências públicas com o objetivo de discutir as diretrizes para elaboração e a execução da Lei de Diretrizes Orçamentária 2013. Além da capital, os debates, coordenados pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), foram realizados nos municípios de Imperatriz e Timon visando garantir mais transparência e participação social na definição das prioridades do governo.

E até esta terça-feira (10), mesmo quem não participou das audiências pode dar sugestões pela internet (no linkhttp://ldo2013.seplan.ma.gov.br). "Recebemos a orientação da governadora Roseana Sarney de darmos o máximo possível de transparência e de permitirmos total participação da sociedade, diretamente na elaboração do projeto de lei. Ano passado, realizamos os seminários regionais com o objetivo de colher sugestões para o Plano Plurianual. Este ano, estamos fazendo para a LDO e vamos fazer também para a Lei Orçamentária de 2013", destacou o secretário Fábio Gondim.

A Lei de Diretrizes Orçamentária, entre outros pontos, cuida das metas e prioridades para o orçamento do ano seguinte. "A lei que será encaminhada à Assembleia vai conter as prioridades que forem discutidas aqui. Quando a gente vai atrás da sociedade e busca essa informação o risco de errar é muito menor. É o que estamos buscando: errar menos na definição dessas prioridades, ouvindo diretamente a população", completou Gondim.

Propostas

As audiências públicas realizadas nos município de Timon e Imperatriz surpreenderam os organizadores pela quantidade de representantes de diversos setores da sociedade civil organizada e pela gama de propostas apresentadas. Dos eventos, saíram uma série de proposições que serão analisadas e incorporadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2013).

O secretário adjunto de Planejamento e Orçamento, Márcio Medeiros, contou que as principais prioridades apresentadas em Timon, foram na área de infraestrutura, referente a ligações rodoviárias entre cidades da região, além de projetos nas áreas de saúde, educação e segurança. "Essas são as áreas com maior número de demandas. Após essas audiências, nos dias 11 e 12 será consolidado o projeto de lei, que será entregue no dia 13 à Assembleia Legislativa" informou Medeiros.

Para o vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Américo Araujo, as audiências são o caminho mais concreto de participação da sociedade nas ações do governo. "Aqui o cidadão, que é quem sabe de fato o que seu município precisa, pode opinar e dizer o quer é mais urgente para sua cidade", destacou