9ª Conferência da Criança e Adolescente começa nesta segunda 11 de junho em São Luís
A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-MA), em parceria com outros órgãos, realizarão, nos dias 11, 12 e 13 de junho no Espaço Renascença, situado na Rua Carutapera, nº 05 – Renascença II, em São Luís, a IX Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
Poder público, sociedade civil e demais organizações estarão reunidas para discutir, planejar e avaliar políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos infanto-juvenis.
Com o tema: “Mobilizando, implementando e monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios”, a Conferência se apresenta como parte do processo democrático e civilizatório pela luta a favor da efetividade dos direitos humanos, em destaque do movimento pela afirmação e concretização de direitos da infância e da juventude.
Esses espaços públicos de debates entre a sociedade civil organizada e os poderes constituídos devem ser cada vez mais aprimorados para o avanço das políticas públicas preventivas e diminuição das violações de direitos. Neste ano também são comemorados os 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Na ocasião, serão escolhidos, ainda, os delegados que representação o Maranhão na IX Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente que se realizará em Brasília-DF, no período de 11 a 14 de julho de 2012.
Confira a programação:
11/06/2012
13:00h Recepção e credenciamento dos participantes
16:00h Abertura - Conferência Magna – “Mobilizando, implementando e monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Estado do Maranhão” – Conselheiro do CONANDA
Apresentação da pesquisa “Mapeamento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente no Maranhão” – AKONI.
12/06/2012
08:00h Café
09:00h Regimento Interno
Lançamento da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Infantil
09:45h
Capacitação - O direito à participação dos adolescentes.
Palestrante: Enilson Costa Ribeiro
10:10h
Capacitação – Subsídios para a elaboração das propostas
Plano Decenal e Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescente
Painelista: Luiza de Fátima Amorim Oliveira
Conceitos de Mobilização, Implementação e Monitoramento
Painelista:
Metodologia dos trabalhos de grupos
Painelista: Elisângela Correia Cardoso
Processo de Escolha dos Delegados para a Conferência Nacional.
Painelista: Elisângela Correia Cardoso
Plenária
Almoço
14:00h
Trabalhos em Grupos por eixo para análise e definição das propostas
1º Momento – instalação dos grupos
2º Momento – Leitura e análise das diretrizes, objetivos estratégicos e ações elaboradas nas conferencias municipais
Definição das ações prioritárias para a IX Conferência Nacional e das propostas para o âmbito estadual
17:30h Reunião por categoria para escolha dos seus delegados
18:00h Encerramento dos trabalhos do dia
13/06/2012
08:00h Café
08:30h Plenária de eleição das ações
09:00h Eleição dos Delegados para a IX Conferência Nacional
Apresentação das indicações conforme a categoria
12:00h Encerramento
Prestação de contas dos recursos utilizados na IX Conferência Estadual
Informes sobre a participação da delegação do Maranhão na IX Conferência Nacional
Avaliação da Conferência
12:30h Almoço
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Jornalista Abimael Costa