Rio +20: Maranhão contribui para a agenda do desenvolvimento sustentável

O Maranhão marca presença na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, cuja abertura oficial ocorre nesta quarta (20), no Rio de Janeiro, onde o evento prossegue até sexta-feira (22) - reuniões preparatórias estão sendo realizadas desde a quarta-feira (13). Os maranhenses compartilham espaço com participantes de outros oito estados membros do Fórum da Amazônia, no Parque dos Atletas, instalado na Barra da Tijuca.

No total, 115 pessoas integram a comitiva maranhense organizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e que está no Rio desde a sexta-feira (15). O secretário de Estado do Meio Ambiente, Victor Mendes, embarca neste domingo (17) para a cidade.

“A nossa participação na Rio  +20 é fruto de muito trabalho de toda a equipe da Sema. Estamos levando para a conferência projetos que estão sendo implementados com êxito e que podem contribuir para o desenvolvimento sustentável e para a inclusão social e econômica das comunidades locais”, assegurou Victor Mendes.

Do Maranhão, participam representantes da Área de Proteção Ambiental dos Morros Garapenses, membros do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Consema) e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (Conerh), além da equipe de técnicos da Sema e  palestrantes indicados pelas universidades Federal (Ufma) e Estadual do Maranhão (Uema) – representantes das duas instituições de ensino superior também deverão participar do evento apresentando dois projetos cada uma. Eles participam das diversas mesas-redondas, debates e palestras nas quais serão relatados projetos e experiências relevantes para a construção da sustentabilidade no estado.

Todos os maranhenses que participam da Rio +20 contribuirão para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas. O documento está sendo construído coletivamente nesta que é a maior conferência do gênero em todos os tempos. No Parque dos Atletas, onde também podem ser encontrados representantes de 70 países, a Sema montou o estande do Maranhão, com colaboração das Secretarias de Estado do Turismo (Setur) e de Comunicação Social (Secom).

Contribuição

No evento, o Governo do Maranhão contribui com quatro propostas. A primeira delas trata sobre a adoção de programas permanentes de capacitação e empoderamento das populações residentes em Unidades de Conservação, voltadas ao uso sustentável destas, de modo que os habitantes tenham condições de atuar na conservação efetiva dos ecossistemas locais.

A segunda aborda a qualificação ampla para povos e comunidades tradicionais, setor produtivo, povos Indígenas, ONGs, crianças e jovens, poderes públicos, trabalhadores, sindicatos e agricultores familiares e suas entidades com foco no apoio à gestão e organização da produção e de empreendimentos sustentáveis. O terceiro ponto enfoca a regionalização e zoneamento dos biomas da Amazônia, com o estabelecimento de regras diferenciadas para os ecossistemas ‘Amazônia’ e ‘Cerrado’, focando a preservação, conservação e o uso sustentável, levando-se em conta que os dois biomas predominam no território maranhense.

Por último, o Maranhão propõe a definição de parâmetros para a produção de energia limpa, com a elaboração de atlas eólico para orientar a instalação de projetos de energia eólica e solar nos estados amazônicos. “Esse documento é resultado de um processo de vanguarda defendido pelos governadores da Amazônia para assegurar o desenvolvimento sustentável”, assinalou o secretário.

Expectativa

A expectativa da Organização das Nações Unidas (ONU) é que a Rio +20 tenha presença de mais de 50 mil pessoas de diversos países. “A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza” e “A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável” são os temas principais do evento.

A conferência foi antecedida por encontros preparatórios, realizados desde a quarta-feira (13). Participaram representantes de governos e organizações da sociedade civil. O objetivo é realizar um trabalho conjunto para a conclusão do documento político final da Rio+20. Ainda durante a conferência, governos, empresas e organizações internacionais vão lançar ou anunciar compromissos e iniciativas relacionadas à energia e transporte sustentável, acesso a água potável, proteção dos oceanos e a segurança alimentar, entre outros.

A Rio +20 terá como resultado a elaboração de um documento negociado, que irá promover a cooperação internacional e ação sobre o desenvolvimento sustentável; das recomendações da sociedade civil durante os quatro dias de diálogo. Também terá como fruto o anúncio ou o lançamento de muitas iniciativas e compromissos que possam contribuir para o desenvolvimento mundial sustentável, além de propostas de como a economia verde pode ser usada a serviço da erradicação da pobreza.

AGENDA DO MARANHÃO NA RIO +20

DIA 17/06

Turno vespertino

Parque dos Atletas – Auditório do Estande dos Estados da Amazônia

Palestra: “Divulgação do Lançamento do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Estado do Maranhão”

Palestrante: Isabel Cruz Camisão

Instituição responsável: Sema/MA

15h às 16h

Parque dos Atletas – Espaço do CNO, Auditório CNO III.

Palestra: “Economia Verde e Educação Profissional”

Palestrante: Ozelito Possidônio de Amarante Junior

Instituição: IFMA

Turno vespertino

Parque dos Atletas – Auditório do Estande dos Estados da Amazônia

Palestra: Projeto “São Luís em seus quatro séculos: impactos ambientais do passado, presente e soluções sustentáveis inseridas na pluralidade desenvolvimentista na Ilha de Upaon-Açu”.

Palestrante: Ana Rosa Marques

Instituição responsável: Sema/MA e Uema

DIAS 17 e 18/06

Palácio da Guanabara

Evento: Discussões e mesas redondas sobre Desenvolvimento Sustentável entre os Governos do NRG4SD.

DIA 18/06

11h30 às 19h

Parque dos Atletas – Auditório do Espaço do Rio de Janeiro.

Evento: Fórum do Cerrado, com presença dos Secretários de Meio Ambiente dos estados.

Programação:

11h30 – Abertura: Presidente da Abema/Presidente da Anamma/Secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro

12h - Carta da Amazônia Brasileira para a Rio+20: Painel com os Secretários de Meio Ambiente dos Estados da Amazônia para apresentação das contribuições e recomendações para o Desenvolvimento Sustentável do Bioma.

14h - Pacto Nacional pela Água. Apresentação pelo Presidente da Agência Nacional de Águas do Pacto Nacional pela Água e dos compromissos dos Estados e Municípios com a gestão integrada dos recursos hídricos.

15h – Carta do Cerrado. Painel com os Secretários de Meio Ambiente dos Estados do bioma do Cerrado para apresentação das contribuições e recomendações para o Desenvolvimento Sustentável do Cerrado.

16h – Carta da Caatinga. Painel com o Banco do Nordeste e os Secretários de Meio Ambiente dos Estados do Bioma da Caatinga para apresentação das contribuições e recomendações para o Desenvolvimento Sustentável da Caatinga.

17h – Política Nacional de Resíduos Sólidos. Painel com a participação de municípios dos vários Estados da Federação sobre iniciativas sustentáveis na gestão dos resíduos sólidos.

DIA 19/06

15h às 16h

Parque dos Atletas – Espaço do CNO, Auditório CNO II.

Palestra: “APA dos Morros Garapenses/MA: da participação popular à sustentabilidade”

Palestrante: Francisco Carlos Machado

Instituição: Conselho da APA dos Morros Garapenses

DE 16 a 19/06

Rio Centro. Dias Especiais

Descrição: Nove debates propostos pelo Governo Brasileiro, com o objetivo de engajar a sociedade civil e grandes personalidades mundiais na discussão sobre os principais temas da agenda internacional de sustentabilidade. Temas escolhidos: (i) segurança alimentar; (ii) desenvolvimento sustentável; (iii) energia; (iv) água; (v) oceanos; (vi) economia para o desenvolvimento sustentável – produção e consumo; (vii) cidades sustentáveis e inovação; (viii) desenvolvimento sustentável para enfrentar a crise econômica; (iv) desemprego, emprego decente e migrações.

DIA 20/06

Das 11h às 13h

Parque dos Atletas – Espaço do CNO, Auditório CNO II.

Evento: Pagamento por Serviços Ambientais na Amazônia

Descrição: Evento técnico com a presença de representantes de todos os Estados. AP (Ana Euler), AM (João Talocchi), MT (Elaine Corsini), PA (Mário Ribeiro), MA (Telmo José), TO (Marli ou Raquel), AC (Eufran Amaral ou Monica Julissa), RO (a definir).

DIA 21/06

11h às 12h

Parque dos Atletas – Espaço do CNO, Auditório CNO III.

Palestra: “A construção participativa de um Estado Sustentável: Um olhar sobre a Política e o Sistema Estadual de Educação Ambiental do Maranhão”.

Palestrante: Eliane Oliveira de Abreu Alhadef, Viviane Vazzi Pedro

Instituição: Sema/MA

13h às 14h30

Rio Centro – Auditório T9.

Evento paralelo/oficial ONU: Construindo Juntos o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia