Sema comandará comitiva maranhense que participará da Rio + 20

Parte dos 115 integrantes da comitiva maranhense que participará da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - a Rio+20, embarca a partir do dia 13 para o Rio de Janeiro. A delegação estadual é organizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema)

Os primeiros a embarcarem serão 50 representantes da Área de Proteção Ambiental (APA) dos Morros Garapenses, parceria entre a Sema e o Conselho Gestor da APA, que sairão de ônibus nesse dia com destino ao Rio de Janeiro. Dia 15, será a vez de 14 membros dos conselhos estaduais de Meio Ambiente (Consema) e de Recursos Hídricos (Conerh), especificamente os conselheiros que representam a sociedade civil, que deixarão São Luís para participar da Rio + 20 com o apoio financeiro do Estado.

E para completar, nos dias 15 e 16, embarcam os técnicos da Sema e palestrantes indicados pelo órgão. O secretário de Estado de Meio Ambiente, Victor Mendes, confirmou sua ida para o dia 17. Além destes, também estarão na Rio + 20, representações das Universidades Federal (Ufma) e Estadual do Maranhão (Uema), comitivas organizadas pelas próprias instituições.

"A nossa participação na Rio + 20 é fruto de quatro meses de trabalho da equipe da Sema. Além de técnicos do órgão, com o nosso apoio estarão no evento, representantes da sociedade civil, que terão a oportunidade de participar dos debates e de levar propostas para a questão ambiental. Nosso desejo é que a Conferência possa resultar em decisões práticas e compromissos concretos em favor do meio ambiente, abrindo caminhos para que possamos equacionar o desenvolvimento local com a necessária sustentabilidade", assegurou o secretário Victor Mendes.

O Maranhão participa da Conferência junto com outros oito estados membros do Fórum da Amazônia. No Parque dos Atletas (instalado na Barra da Tijuca), o estado terá um estande onde serão apresentados alguns de projetos relevantes relacionados aos temas da Rio + 20, tais como: a apresentação do documento final do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Estado do Maranhão; Plano Estadual de Combate à Desertificação - PAE/MA; além do lançamento do aplicativo OMS (Olhos sobre o Maranhão), solução tecnológica pioneira para smartphones, distribuída gratuitamente que permitirá a denúncia de crimes ambientais de forma ágil, associada a mecanismos de geolocalização.

O Maranhão também marcará presença em um círculo de palestras que acontece em auditório viabilizado pelo Itamaraty, em que serão relatados alguns projetos e experiências maranhenses relevantes para a construção da sustentabilidade no estado, empreendidos pela Sema, Ufma e Uema, Assembleia Legislativa e sociedade civil, por intermédio do Conselho Gestor da APA dos Morros Garapenses.

Além disso, com apoio financeiro do Estado, 14 membros do Consema e Conerh participam da programação da Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio + 20, que reúne representantes da sociedade civil organizada do mundo inteiro.

Já o secretário Victor Mendes tem como principal compromisso a participação, no dia 18, no evento de apresentação e assinatura da Carta da Amazônia, documento que consolida as propostas da região e resulta de discussões prévias organizadas pelo Fórum de Governadores da Amazônia, cuja plenária final aconteceu em Manaus, em evento preparatório para a Rio + 20. "Esse documento será apresentado e defendido pelos governadores da Amazônia como resultado de um processo de vanguarda, que mostra a união dos estados da Amazônia em favor do desenvolvimento sustentável", destacou o secretário.

Victor Mendes e representantes da Sema também devem acompanhar os debates sobre o Pacto Nacional pela Água,sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, além dos eventos organizados pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio - Abema.



Sobre a Rio + 20

Realizada na cidade do Rio de Janeiro, a Rio + 20 está sendo organizada pelas Nações Unidas e recebe esse nome porque marca os 20 anos da realização da Rio - 92, também realizada no Rio de Janeiro.

A expectativa é que a Rio + 20 contribua para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas. O principal objetivo é renovar o compromisso político mundial em favor do desenvolvimento sustentável, além de uma avaliação dos avanços e lacunas na implementação das decisões da Rio 92, com o propósito de estabelecer novos pactos e compromissos para o futuro.

A Conferência terá dois temas principais: "A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza" e "A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável".



Propostas do Maranhão

Para viabilizar o debate sobre a participação do estado na Rio + 20, a Sema disponibilizou em seu site, para consulta pública virtual, a Carta da Amazônia, além de realização dos seminários preparatórios ("Diálogos Sustentáveis: Rumo À Rio + 20), em São Luís e Imperatriz, no mês de maio último, com a participação de nove grandes grupos majoritários: cientistas e academia; povos indígenas, produtores rurais; indústria, mulheres; jovens; organizações não governamentais; trabalhadores, sindicatos e governos locais.

Os dois seminários possibilitaram a formulação coletiva de quatro propostas que foram levadas ao Fórum da Amazônia, compondo a "Carta Da Amazônia".



As propostas tratam especificamente de compromissos com:



1. A adoção de programas permanentes de capacitação e empoderamento das populações residentes em Unidades de Conservação, voltadas ao uso sustentável destas, de modo que os habitantes tenham condições de atuar na conservação efetiva dos ecossistemas locais;

2. A qualificação ampla para povos e comunidades tradicionais, setor produtivo, povos Indígenas, ONGs, crianças e jovens, poderes públicos, trabalhadores, sindicatos e agricultores familiares e suas entidades com foco no apoio à gestão e organização da produção e de empreendimentos sustentáveis.

3. A regionalização e zoneamento dos biomas da Amazônia, com o estabelecimento de regras diferenciadas para os ecossistemas 'Amazônia' e 'Cerrado', focando a preservação, conservação e o uso sustentável, levando-se em conta que os dois biomas predominam no território maranhense;

4. A definição de parâmetros para a produção de energia limpa, com a elaboração de atlas eólico para orientar a instalação de projetos de energia eólica e solar nos estados amazônicos.

Palestras que serão ministradas por membros da comitiva maranhense

DATA	HORÁRIO DURAÇÃO	TEMA	INSTITUIÇÃO	PALESTRANTE
14/06/12	15h-16h	Palestra Maranhão: em busca da Sustentabilidade	UFMA	Prof. Larissa Barreto, Dra. Universidade Federal do Maranhão Departamento de Oceanografia e Limnologia
14/06/12	16h-17h	Arquitetura Tecnológica e Arranjo Institucional da Universidade Estadual do MA: Princípios para o Desenvolvimento Sustentável no Maranhão	UEMA	Dr. Jucivan Ribeiro Lopes - Gerente do Núcleo Geoambiental – NUGEO
15/06/12	13h-14h	Governança no Estado do Maranhão, Brasil: um olhar sobre a política socioambiental	Assembleia Legislativa do Maranhão	Luzenice Macedo Consultora
16/06/12	15h-16h	Agenda 21 na Amazônia Legal: o caso do município de Raposa - MA	UEMA	Dra. Andréa de Araújo - Diretora do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais/CECEN - Presidente da Comissão de Educação Ambiental da UEMA
16/06/12	16h-17h	Avanços e desafios da política ambiental do estado do Maranhão para a proteção florestal e da biodiversidade	SEMA	Clarissa Moreira Coelho Costa – Superintendente de Biodiversidade e Áreas Protegidas e Isabel Cruz Camizão – Supervisora de Combate e Controle ao Desmatamento e Queimadas
19/06/12	15h-16h	APA dos Morros Garapenses/MA: da participação popular à sustentabilidade	CONSELHO DA APA MORROS GARAPENSES	Francisco Carlos Machado - Vice-presidente do Conselho Gestor da APA dos Morros Garapenses/MA
21/06/12	11h-12h	A construção participativa de um Estado Sustentável: Um olhar sobre a Política e o Sistema Estadual de Educação Ambiental do Maranhão	SEMA	Eliane Oliveira de Abreu Alhadef –Superintendente de Educação Ambiental – SEMA-MA e Viviane Vazzi Pedro –Supervisora de Comunicação Socioambiental –SEMA-MA

Auditório - Estande dos Estados da Amazônia

Parque Dos Atletas

EVENTO	RESPONSÁVEL	PALESTRANTE	DATA
Palestra: “Aventura, Esporte e natureza nos Lençóis Maranhenses e na Chapada das Mesas”	SEMA/ SECTUR	Renata Ribeiro Costa – Superintendente/SECTUR	16/06/12
Divulgação do Lançamento do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Estado do Maranhão	SEMA	Isabel Cruz Camizão Supervisora de Combate e Controle ao Desmatamento e Queimadas	17/06/12
Palestra: Projeto “São Luís em seus quatro séculos: impactos ambientais do passado, presente e soluções sustentáveis inseridas na pluralidade desenvolvimentista na Ilha de Upaon-Açu”	SEMA/ UEMA	Prof. Ana Rosa Marques Departamento de História e Geografia Universidade Estadual do Maranhão	19/06/12