ASSESSORIA JURÍDICA DA COLIGAÇÃO "SANTA INÊS CADA VEZ MELHOR" DIVULGA NOTA OFICIAL

O registro da Candidatura de Sebastião Ferreira Filho - NONO 15,  foi deferido pela justiça eleitoral nesta quarta feira (25). 

A Assessoria Jurídica da coligação "SANTA INÉS CADA VEZ MELHOR" enviou a este blog nota de esclarecimento sobre equívocos noticiados no site do TSE - DivulgaCand a respeito da situação de registro da candidatura de NONO à prefeitura de Santa Inês

Exibimos abaixo a CERTIDÃO  de deferimento da candidatura bem como a NOTA DE ESCLARECIMENTO:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Na manha de hoje, foi noticiado através do sitio da Justiça Eleitoral pelo sistema DivulgaCand, que o candidato ao cargo de Prefeito pela Coligação “SANTA INES CADA VEZ MELHOR”, Sr. SEBASTIÃO FERREIRA FILHO - NONO teria pedido RENÚNCIA nos autos do seu Requerimento de Registro de Candidatura – RRC. Contudo, em que pese à veracidade e o respeito às informações lançadas nos arquivos da Justiça Eleitoral, esta por sua vez é desprovida de qualquer fundamentação legal.

GILSON BARROS - Assessor Jurídico

É imperioso antes de tudo, esclarecer que a informação tida como RENÚNCIA já foi devidamente corrigida pela Justiça Eleitoral, alterando a situação do registro de candidatura de “Renúncia” para “aguardando julgamento”. Vale ainda informar, que consoante de depreende das certidões inclusas, o processo de Registro de Candidatura do Sr. SEBASTIÃO FERREIRA FILHO - NONO já possui manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL e DEFERIDO em 25.07.2012 pela Douta Juíza Eleitoral Dra. Larissa Tupinambá.

Por fim, inobstante a regularidade da situação no registro de candidatura, esta assessoria jurídica protocolou nesta data PEDIDO DE PROVIDENCIAS a JUSTIÇA ELEITORAL afim de que seja encaminhado oficio a POLÍCIA FEDERAL bem como ao Ilustre representante do MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL para a devida apuração na modificação da situação do registro do candidato e punição dos responsáveis.

É o que se tem a esclarecer.

GILSON BARROS

Assessor Jurídico