Sema vai realizar seminário sobre emergências ambientais envolvendo produtos químicos

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) vai realizar o seminário “Emergências Ambientais Envolvendo Produtos Químicos no Estado do Maranhão”, nos dias 16 e 17 deste mês, no auditório Setorial do Centro de Ciências Sociais (CCSO), da Universidade Federal do Maranhão (Ufma). O seminário é uma das estratégias da Sema voltadas para a criação da Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (CE-P2R2).

O objetivo é elevar o nível de informação de todos os segmentos envolvidos com o tema, promover o debate interdisciplinar, aproximar e integrar as instituições governamentais e a iniciativa privada e propiciar o planejamento estratégico de ações conjuntas para o combate às emergências químicas no estado do Maranhão.

“A realização do seminário vai potencializar a responsabilidade de todos que fazem parte da gestão de riscos químicos, no tocante à promoção da cooperação e da parceria para o atendimento às emergências. A meta é  sensibilizar gestores públicos para que, no âmbito interno de seus órgãos, ocorram discussões para o apoio na elaboração e implementação de um sistema com vistas à gestão de prevenção e atendimento as emergências químicas, no Maranhão”, detalhou a supervisora de Emergências Ambientais da Sema e coordenadora do seminário, Liene Pereira.

O evento, cuja inscrição gratuita, tem como público-alvo funcionários do setor privado e servidores públicos ligados ao tema. As vagas para o seminário são limitadas. As inscrições poderão ser feitas a partir do dia 7 de agosto, no site da Sema (www.sema.gov.br).

Para Marcos Mesquita, superintendente de Fiscalização da Sema, o evento é importantíssimo para representantes de vários segmentos da sociedade. “O evento é de grande relevância para o reconhecimento da gestão integrada como um importante instrumento organizacional para a prevenção e o rápido combate às emergências químicas”, afirmou.

Na visão de Lorena Saboya, secretária-adjunta de Desenvolvimento Sustentável, o seminário será estratégico. “Esse evento propiciará o estabelecimento de compromissos e competências entre o poder público e os principais segmentos relacionados às emergências ambientais, no que diz respeito à proteção do meio ambiente e da saúde pública”.

Programação

A programação do primeiro dia de seminário destaca 4 painéis, totalizando 10 palestras e manifestações de apoio à Comissão Estadual de P2R2 por parte da iniciativa privada. As palestras serão ministradas por representantes de instituições dos diferentes níveis de governo e da iniciativa privada.

Os Painéis tratarão sobre os temas Gestão de emergências ambientais envolvendo produtos químicos; Jurisdição e competências em emergências ambientais envolvendo produtos químicos no Estado do Maranhão; Iniciativas públicas visando à prevenção, preparação e resposta às emergências ambientais envolvendo produtos químicos; Instituições de apoio à Comissão Estadual de P2R2.

No segundo dia, será realizado um workshop. Na ocasião, o especialista Marco Antonio José Lainha, da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), ligada à Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo, fará uma exposição sobre “Cenários Acidentais”. O palestrante demonstrará técnicas voltadas para Simulados de Mesa para os diferentes segmentos, com especial ênfase no setor governamental. O objetivo é possibilitar, que ao final das atividades, sejam obtidas informações imprescindíveis para lidar com as emergências ambientais.

Histórico

Em 29 de março de 2003, no município de Cataguazes (MG), ocorreu o rompimento de uma barragem de resíduos contendo substâncias químicas perigosas. Em 12 horas os resíduos atingiram o Córrego Cágado, Rio Pombal, Rio Paraíba do Sul, Litoral Fluminense e Capixaba, ocasionando contaminação e deixando várias cidades sem acesso à água para o atendimento de condições básicas da população.

Em face desse acontecimento e do histórico de ocorrência de eventos emergenciais, verificou-se a inexistência de um planejamento nacional de caráter preventivo e de ação de resposta aos acidentes envolvendo produtos químicos perigosos.

Com base na premissa da parceria dos governos estaduais e, subsidiado por um processo de consulta, em 20 de agosto de 2003, foi assinada uma Declaração de Compromisso firmada entre o Ministério do Meio Ambiente, as Secretarias de Meio Ambiente dos Estados e do Distrito Federal e a Associação Nacional de Municípios para o Meio Ambiente (Anamma), objetivando elaborar e implementar um Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos, denominado de P2R2.

Em 3 de junho de 2004, o Presidente da República publicou o Decreto n° 5.098, que dispõe sobre a criação do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos - P2R2.

No Maranhão, para retomar as discussões sobre o Plano, a Sema, por meio da Portaria nº 055, de 14 de maio de 2012, instituiu o Grupo de Trabalho Pró-Comissão Estadual do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (CE-P2R2) do Maranhão com a finalidade de desenvolver estudos, diagnósticos e estratégias para a criação da Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (CE - P2R2). O seminário é uma dessas estratégias.

PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO

Quinta-feira, dia 16

7h30 - Recepção e entrega de material

8h - Abertura dos Trabalhos: Composição da mesa com as autoridades presentes e abertura dos trabalhos pelo Secretário da SEMA.

8h30 - Palestra Magna – “Gestão de emergências ambientais envolvendo produtos químicos”

Entidade: CETESB. Moderador: Representante da Secretaria Nacional de Defesa Civil

 9h10 - Palestra: Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2R2.

Entidade: Ministério do Meio Ambiente

9h40 - Solenidade de Assinatura do Termo de Compromisso para implantação do “Protocolo de Atendimento a Emergências Químicas”

9h50 - Palestra: Emergências ambientais envolvendo produtos químicos no Estado do Maranhão

Entidade: Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC

10h10 - Intervalo para o café

10h30 - Painel - Jurisdição e competências em emergências ambientais envolvendo produtos químicos no Estado do Maranhão

Moderador: Representante do Ministério do Meio Ambiente

- Palestra: Atividades de resposta a emergências químicas

Entidade: IBAMA/MA

- Palestra: Atividades de resposta a emergências químicas

Entidade: Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão

- Palestra: Atividades de resposta a emergências químicas

Entidade: Secretaria de Estado da Saúde/MA

- Palestra: Atividades de resposta a emergências químicas no mar

Entidade: Capitania dos Portos/MA

- Palestra: Atividades de resposta a emergências químicas no transporte rodoviário de produtos químicos

Entidade: Polícia Rodoviária Federal/MA

12h50 - Debates

13h20 - Intervalo para o almoço

14h30 - Painel - Iniciativas públicas visando a prevenção, preparação e resposta às emergências ambientais envolvendo produtos químicos

Moderador: Representante do Ministério da Saúde

- Palestra: Ações de prevenção, preparação e resposta às emergências ambientais envolvendo defensivos agrícolas.

Entidade: Aged

- Palestra: Ações de prevenção, preparação e resposta às emergências ambientais envolvendo produtos perigosos no Porto do Itaqui.

Entidade: Emap

- Palestra: Ações de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos do Estado do Maranhão.

Entidade: Sema

15h30 - Debates

15h50 - Painel - Instituições de apoio à Comissão Estadual de P2R2

Moderador: Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec)

- Manifestações de apoio à Comissão Estadual de P2R2

Entidade: Petrobras/ Transpetro

Entidade: Vale

16h15 - Intervalo para café

Manifestações de apoio à Comissão Estadual de P2R2

Entidade: Consórcio Alumar

Entidades: OGX e MPX

Entidade: Suzano

Demais outras entidades

17h10 - Debates

17h30 - Encerramento do 1° dia

Sexta-feira, 17

Workshop “Cenários Acidentais, Simulados de Mesa e Estudo de Caso” - Coordenador: Marco Antonio José Lainha.