Assista em tempo real o Seminário de Apoio à Transição Municipal

Uema transmite em tempo real Seminário de Apoio à Transição Municipal 

Acessem o link webconf2.rnp.br/uab_uema e assistam em tempo real o Seminário de Apoio à Transição Municipal 

    Nesta quarta-feira (28), a Universidade Estadual do Maranhão – Uema, por meio do Núcleo de Tecnologias para Educação - UemaNet, transmitirá em tempo real, via web conferência, diretamente do auditório do Tribunal de Contas da União do Maranhão – TCE, o Seminário de Apoio à Transição Municipal. 

O evento será realizado pela Controladoria-Geral da União e demais parceiros da Rede Pública Institucional de Controle e dará subsídios para que os novos prefeitos e prefeitas tenham informações acerca de como conduzir o processo de transição. Na ocasião, serão tiradas algumas dúvidas dos novos gestores, como por exemplo: o que fazer quando o prefeito anterior não prestar contas dos convênios federais e estaduais? Em ambiente de crise, como aumentar a arrecadação municipal? 

Para assistir ao Seminário basta acessar o link webconf2.rnp.br/uab_uema, no horário do evento. 

Qualquer dúvida sobre a transmissão entre em contato com o UemaNet pelo telefone (98) 8897 2807 e fale com Raul Fiterman.

PROGRAMAÇÃO 

8h às 8h30 - Credenciamento 

8h30 às 9h - Abertura solene 

9h às 9h30 - “O processo de transição” 

Responsável: Roberto Viégas (Chefe da Controladoria-Geral da União no MA) 

9h30 às 10h - “A LRF e a responsabilidade pelas prestações de contas na transição municipal” 

Responsável: José de Ribamar Caldas Furtado (Conselheiro do Tribunal de Contas/MA) 

10h às 10h20 - intervalo 

10h20 às 10h50 (MPE) - “O dever de prestar contas e a improbidade administrativa” 

Responsável: Jose Henrique Marques Moreira (Procurador de Justiça do MPE-MA) 

10h50 às 11h20 - “Como aumentar a arrecadação municipal” 

Responsável: Fernando Resende (Gerente da Secretaria Estadual de Fazenda do MA) 

11h20 às 12h - “Convênios estaduais. O que fazer?” 

Responsável: Ielma Moreira (Auditora da Controladoria-Geral do Estado do MA) 

12h às 14h - intervalo 

14h às 14h30 - “A nova sistemática de movimentação financeira dos recursos” 

Responsável: Israel Gonçalves dos Santos Silva (Procurador-Federal do MPF-MA) 

14h30-15h (TCU) - “A continuidade dos programas federais” 

Responsável: Carlos Wellington Leite de Almeida (Secretário do Tribunal de Contas da União/MA) 

15h às 15h30- “Cadastro imobiliário e regimes previdenciários municipais” 

Responsável: Paulo Roberto (Delegado da Receita Federal do Brasil-Adjunto) 

15h30 às 16h - “Cuidados na movimentação financeira dos recursos”