Palestras e debates marcam o segundo dia do Seminário de Integração do Estado com os Municípios
Nesta terça-feira (20), segundo e último dia do Seminário de Integração do Estado com os Municípios, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo, fala sobre o Plano Nacional Brasil Sem Miséria. Diversos gestores também ministrarão palestras. O secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, apresentará o “Viva Oportunidades”, amplo programa que tem como meta a diminuição substancial da extrema pobreza no estado para menos de 10% em 2015.
O secretário de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maurício Macedo, abordará o tema “Maranhão de Investimentos”. De acordo com dados da Sedinc, o estado reúne uma carteira de R$ 120 bilhões em incrementos.
As ações das áreas de Educação, Saúde, Igualdade Racial, Mulher, Cultura e Cidades e Desenvolvimento Urbano, além de emendas parlamentares, também, serão assuntos debatidos com os prefeitos, vices e vereadores eleitos e reeleitos. Convidados, o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) darão sua contribuição, por meio de palestras.
O seminário promovido pelo Governo do Estado conta com a parceria, além do MPE e TCE, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Receita Federal e Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae).
PROGRAMAÇÃO
TERÇA-FEIRA, dia 20
AUDITÓRIO CENTRAL
8h - Apresentação do Plano Nacional Brasil sem Miséria - Ministra Tereza Campelo/MDS / Palestra -"Programa Viva Oportunidades - Palestrante: Fernando Fialho (Secretario de Estado de Desenvolvimento Social eAgricultura Familiar)
9h45 - Intervalo / Coffee Break
12h - Intervalo
14h - Palestra: "O Contexto da Saúde Pública no Estado do Maranhão"
15h45 - Intervalo/ Coffee Break
16h - Palestra: "Gestão Participativa do Solo Urbano - Palestrante: Professor Carlos Frederico Lago Burnet (secretário-adjunto de Habitação da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano)
17h - Palestra: “Maranhão de Investimentos” - Palestrante: Maurício Macedo (Secretário de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio)
AUDITÓRIO 2
8h - Palestra: “Código Estadual de Licitações e Contratos” - Palestrante: Francisco Baptista (Presidente da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado do Maranhão)
9h45 - Intervalo/ Coffee Break
10h - Palestra -"Interfaces entre Benefícios e Cadastro /Benefícios e Condicionalidades: Busca Ativa, Bolsa Família, Brasil Carinhoso" - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar
12h - Intervalo
14h - Palestra- "Inclusão Produtiva Rural e Inclusão Produtiva Urbana" - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar
15h45 - Intervalo / Coffee Break
16h - Palestra - "Acesso a Serviços" - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar
AUDITÓRIO 3
10h - Palestra: “Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas” - Palestrante: Cláudio Azevedo (Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca e Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-MA)
11h - Tributos e Contribuições Federais - Palestrante: Antonio Augusto Simas Neto (Delegado da Receita Federal)
12h - Intervalo
15h45 - Intervalo/ Coffee Break
16h - Palestras:
- Atenção Prímária em Saúde como Desafio para a Gestão do SUS e para Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica. Palestrante: Dra. Cristina Loyola (Secretária-Adjunta de Atenção Primária em Saúde);
- Epidemiologia em Saúde e Vigilância Sanitária na Construção de Indicadores de Avaliação de Políticas de Promoção da Saúde . Palestrante: Dr. Alberto Carneiro - Secretário-Adjunto de Vigilância em Saúde;
- Auditoria Enquanto Ferramenta de Gestão em Saúde - Palestrante: Dra. Maria do Socorro Veras
17h - Palestras:
- Controle Social: Conselhos de Saúde, Perspectivas para a Participação no SUS (Participação Social na Saúde como Espaços Públicos de Interlocução. Palestrante: Dra. Isabel Macêdo e Sr. Américo Araújo;
- Planejamento em Saúde: Gasto Público, Gestão Orçamentária-Financeira e Estruturação do Fundo Municipal de Saúde – FMS. Palestrante: Dra. Francisca Nogueira;
- Regulação em Saúde à Assistência: Unidade de Trabalho que compõem o Complexo Regulador/ Regulação de Urgência, Regulação de Internação e Central Municipal de Regulação. Palestrante: Dr. Egídio de Carvalho Ribeiro
18h - Encerramento
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Jornalista Abimael Costa