Prefeitos e gestores de todo o Brasil participam da mobilização SANCIONA, DILMA

Prefeitos e gestores municipais de todo o País estão promovendo manifestações em que pedem para a presidente Dilma Rousseff sancionar o projeto de distribuição dos royalties para todo o Brasil, conforme o projeto aprovado pelo Congresso Nacional. 

No mesmo movimento reivindicam a restituição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), causadas pelas reduções no Imposto de Produtos Industrializados (IPI) determinadas pelo governo. 

"Essas reduções na alíquota do IPI retirou quase R$ 2 bilhões do FPM e colocam em risco o fechamento das contas das prefeituras no final de mandato de centenas de prefeitos", reitera o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

As ações nos Municípios atendem a convocação da CNM e decisão da assembléia que participou da Mobilização Permanente de 13 de novembro, em Brasília, quando foram aprovadas pela unanimidade dos participantes. As manifestações devem ocorrer no período de 22 a 28 de novembro.

Ato público

Um ato político deve reunir cerca de 200 prefeitos nesta sexta-feira, em Porto Alegre. A partir das 14h, a sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) será palco de uma mobilização para cobrar o repasse de mais recursos da União para as prefeituras.

A intenção é de sensibilizar a presidente Dilma Rousseff para que seja liberada mais uma parcela do FPM, o que poderia garantir um fim de ano com as contas fora do vermelho. 

Caso contrário, em razão da Lei da Ficha Limpa, os atuais gestores poderão ter que responder na Justiça por improbidade administrativa se terminarem o mandato deixando despesas a pagar para a próxima administração. Igualmente será solicitado que a presidente Dilma sancione o projeto dos royalties.

No Brasil

Em todos os estados, a movimentação dos gestores está sendo intensa e a comunidade participa dos atos que pedem pela sanção do projeto dos royalties. Prefeitos de Municípios do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Tocantins, Goiás e Pernambuco já enviaram fotos mostrando detalhes da mobilização.

FONTE: Agência CNM