I ENCONTRO DE VEREADORES MARANHENSES ACONTECE NESTA QUINTA (06)
Acontece nesta quinta-feira (06), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, a partir das 8h da manhã, o I Encontro de Legisladores Municipais do Estado do Maranhão, Com o tema “A Missão das Câmaras Municipais na Democracia Brasileira”,O evento vai reunir vereadores eleitos dos 217 municípios do Maranhão, e objetiva o compartilhamento de experiências entre os legislativos [municipal e estadual] em busca de um Estado melhor e mais justo.
A programação inclui palestras, ministradas por autoridades e especialistas em assuntos legislativos. Às 9h30, acontecerá a palestra A vivência do parlamento, por Raimundo Carreiro, ministro do Tribunal de Contas da União; às 10h30, A missão das Câmaras Municipais na Democracia Brasileira, ministrada pelo desembargador José Bernardo Rodrigues, corregedor do Tribunal de Contas do Estado; às 11h30, a Lei Orgânica, Regimento Interno e Processo Legislativo, que será ministrada pelo procurador legislativo da Câmara Municipal de São Luís, Samuel Melo; às 14h30, Luis Fernando Barreto, promotor de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico do Maranhão, falará sobre Estatuto da cidade; às 16h30, o presidente da Interlegis, Haroldo Tajra, abordará o tema Produtos da Interlegis.
O seminário mobilizou 42 parlamentares para a convocação dos vereadores eleitos. A iniciativa, segundo o presidente da Assembleia, deputado estadual Arnaldo Melo, tem por objetivo buscar a integração dos vereadores, compartilhando experiências para uma atuação positiva dos legisladores em benefício do estado.
“Nesse encontro, os vereadores aprenderão como elaborar os regimentos internos das câmaras e as leis orgânicas de seus municípios, além de tomar conhecimento das prerrogativas dos vereadores e das câmaras municipais”, informou o presidente da Assembleia.
Cidadania - O procurador legislativo da Câmara Municipal de São Luís, Samuel Melo, que orientará os vereadores sobre as questões relativas ao Regimento Interno, Lei Orgânica dos Municípios e Processo Legislativo, disse que o seminário promovido pela Assembleia cria a perspectiva de proporcionar, de maneira prática e extremamente funcional, a oportunidade de manter no legislativo a elaboração das leis, resoluções, inclusive com relação à Lei Orgânica, que é a Constituição Municipal.
De acordo com Samuel Melo, com a realização do seminário, a Assembléia inaugura uma nova etapa nas relações entre os legisladores. “Até o presente momento não tínhamos visto no Maranhão um evento desse porte”, afirmou.
A deputada Cleide Coutinho lembrou que quando conquistou o primeiro mandato foi realizado um seminário semelhante e que foi muito produtivo para sua atuação parlamentar. “Estaremos aqui com a disposição de ajudar os vereadores a tocar os projetos de suas respectivas cidades”, afirmou.
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