Sarney recebe Ordem do Mérito Judiciário

O senador Sarney (PMDB-AP) foi homenageado nesta quarta feira(27/02), no seu gabinete, por representantes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT. Ele recebeu a Ordem do Mérito Judiciário no grau Grão-Colar, a mais alta condecoração concedida pelo tribunal, das mãos dos desembargadores João Mariosi, atual presidente do Tribunal, e Dácio Vieira, corregedor e presidente eleito. Mariosi explicou que a medalha, instituída em 1999, é entregue em duas situações: em agradecimento a pessoas que contribuem com o TJDF e para agraciar aqueles que se destacam pela relevância dos serviços prestados à cultura jurídica e ao Poder Judiciário.

Sarney, além de ter sido o responsável pela convocação da Assembléia Nacional Constituinte (1987-1988), vem se destacando justamente pelo compromisso com relação às mudanças em mais de um terço dos 17 principais códigos legais brasileiros. Matéria da Folha de S.Paulo, publicada domingo, dia 6 de janeiro, sob o título “Império da Lei”, reconhece as iniciativas do presidente Sarney e lembra que “cinco das seis reformas em debate foram patrocinadas pelo então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). 

Ele só não sugeriu a discussão de um novo Código Comercial – idéia lançada pelo PT na Câmara, com aval do governo.” Para quase todas as atualizações dessas leis, Sarney convidou especialistas de cada área e pediu que recomendassem ajustes e inovações”, prossegue a matéria, ao citar entre as reformas, as que também atingiram os códigos Penal, de Processo Penal, de Processo Civil, de Direito do Consumidor e Eleitoral.