Secretário Hildo Rocha representa o Maranhão no Fórum Nacional de Habitação
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Secretário Hildo Rocha representa o Maranhão no Fórum Nacional de Habitação
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O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano e de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, representará o Maranhão no 60º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, que será realizado em Brasília de 15 a 17 deste mês. O evento, promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), reunirá técnicos e gestores públicos da União, Estados e municípios.
“O Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social é um evento relevante porque expõe as experiências mais exitosas desenvolvidas em todo o território nacional nos setores da habitação e do desenvolvimento urbano”, enfatizou Hildo Rocha.
O secretário ressaltou que o PAC-Rio Anil, projeto executado por meio de parceria dos governos federal e estadual, é um exemplo de ação que coloca o Maranhão em posição de destaque no que se refere à regularização fundiária e transferência de famílias que habitavam palafitas.
“É uma iniciativa audaciosa, pois, além da construção da Avenida IV Centenário o projeto prevê, entre outras ações, a construção de 2.720 apartamentos de 42 m²; 6.000 melhorias habitacionais e a regularização fundiária de aproximadamente 15 mil imóveis até o final de 2013”, destacou Rocha. O 1º lote dos títulos de Regularização Fundiária de famílias residentes no bairro Liberdade já foi entregue pelo governo.
Temas
No primeiro dia do evento, nesta quarta-feira (15), serão apresentados os projetos vencedores do Selo Mérito nas categorias Relevância Social e Grande Impacto Regional, e realizada a Mesa Técnica com o tema “Balanço do Programa Minha Casa Minha Vida e as principais fontes de financiamento de projetos habitacionais e de infraestrutura”.
Na quinta-feira (16), haverá a premiação dos vencedores do Selo de Mérito nas categorias Ambiental e Socialmente Sustentável; Regularização Fundiária ou Imobiliária e Fortalecimento do Sistema de Habitação de Interesse Social e Gestão Pública; Mesa Técnica sobre “Sustentabilidade dos conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - da aprovação do Projeto ao pós-ocupação, sob os aspectos da inserção urbana, trabalho social e insumo de sustentabilidade, bem como a importância dos estados e municípios nesse processo”.
Na sexta-feira (17), haverá Oficina Técnica com o tema: “Regularização Fundiária: experiências exitosas e os principais problemas enfrentados pelos estados e municípios”. O evento contará com a presença do ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, secretários de Estado, prefeitos, técnicos municipais e representantes do Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BID BNDES e Banco do Nordeste.
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