Itinerância da Assembleia Legislativa chega a Itapecuru Mirim nesta terça-feira (18)

Nesta terça-feira (18), a itinerância da Assembleia Legislativa chega ao município de Itapecuru Mirim, o presidente da ALEMA, deputado Arnaldo Melo (PMDB), fará a abertura às 8h30.

Além do presidente Arnaldo Melo, deputados, técnicos e consultores do Poder Legislativo participam da Jornada de Integração Legislativa, cujo objetivo é fortalecer as relações entre o Parlamento estadual e o interior maranhense, através de debates que visam unir teoria e prática no que diz respeito às técnicas utilizadas pelo legislador.

Em Itapecuru Mirim, a Jornada acontece no Henrique Eventos, envolvendo 140 vereadores de 14 municípios: Anajatuba, Arari, Belágua, Cantanhede, Itapecuru – Mirim, Matões do Norte, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos, Vargem Grande e Vitória do Mearim.

Alguns dos temas da pauta são: Instrumentos do Processo Legislativo, Regimento Interno de Câmaras Legislativas e Lei de Responsabilidade Fiscal, considerados essenciais para o pleno funcionamento do Poder Legislativo. Essas temáticas serão debatidas por uma equipe técnica da Assembleia na tentativa de aproximar o Parlamento estadual e as câmaras municipais.

Como parte desse processo de integração, a Assembleia Legislativa criou o Núcleo de Assistência aos Legisladores dos Municípios do Maranhão, ligado à Diretoria Institucional da Casa, com o objetivo de oferecer consultoria, diminuir dúvidas e sugerir procedimentos, tanto para os prefeitos quanto para os presidentes de Câmaras Legislativas.

Outra conseqüência positiva da Jornada de Integração Legislativa é a publicação do livro “O Legislador Municipal – Teoria e Prática” que agora está em processo de edição e assim que for concluído será distribuído a todos os vereadores do Estado, com dados sobre elaboração de regimento interno, projetos de lei, Lei Orgânica dos Municípios, dentre outros documentos legais imprescindíveis à prática legislativa.

PROGRAMAÇÃO DA JORNADA DE INTEGRAÇÃO

8h30 - Abertura: Fala do presidente Arnaldo Melo.

9h- Palestra (tronco) – “Instrumentos do Processo Legislativo. Forma e ritos para exercê-los”.Palestrante: Carlos Lula (consultor legislativo da ALEMA).

10h- “Regimento Interno da Câmara. Organização e Presidência das Pautas e Sessões. Convocação Extraordinária pelo Executivo”. Palestrante: Bráulio Martins (Diretor da Mesa Diretora da ALEMA.

11h- “Repasse do Executivo: Composição, Cálculo e Limites Constitucionais. Subsídio dos vereadores e da Mesa Diretora. Lei de Responsabilidade Fiscal”. Palestrante: Cynthia Mota (diretora de Orçamento e Finanças da ALEMA).

12h – Fala do Presidente Arnaldo Melo, para temas correlatados:

- Frente parlamentar contra a violência que vitima mulheres;

- o Biênio das Bacias Hidrográficas, sensibilização;

- O Colégio de Presidentes de Câmaras Municipais;

- Temas Livres com vereadores.