Secretário Hildo Rocha discute com o município regularização fundiária na área do projeto PAC Rio Anil

O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, se reuniu nesta quinta-feira (27), com o secretário de Planejamento da Prefeitura de São Luis, José Cursino Moreira, para discutir sobre parceria entre Estado e Município visando viabilizar a efetivação da regularização fundiária prevista no projeto PAC Rio Anil.

Também estavam presentes, os secretários adjuntos da Secid, Frederico Burnet (Projetos Especiais) e Artur Boueres (Habitação); coordenador geral do PAC Rio Anil, Marcio Machado; chefe do Departamento de Regularização Fundiária da Secid, Nivaldo Macieira; engenheiro da Secid, Alan Jorge Pires; e o superintendente de Terras e Habitação da Prefeitura de São Luís, Diogo Diniz Lima.

Durante o encontro, Hildo Rocha argumentou que parte considerável da área onde o projeto está sendo efetivado pertence ao município e por esse motivo sem a participação do governo municipal torna-se impraticável a execução das ações de regularização fundiária que beneficiarão os moradores de bairros localizados à margem esquerda do Rio Anil. “Sem a participação, sem a anuência da Prefeitura de São Luís ficaremos impedidos de dar prosseguimento ao processo de regularização fundiária e demais ações previstas no projeto”, declarou.

O secretário observou que embora o objetivo principal do empreendimento seja oferecer moradias dignas, outras ações grandiosas fazem parte da iniciativa. “O governo estadual entregou 832 apartamentos e já definimos os locais onde serão construídos mais 1.888 totalizando 2.720 apartamentos até o final do projeto; a construção da Avenida IV Centenário está bastante avançada e a governadora Roseana Sarney já assinou a ordem de serviço para a construção de equipamentos urbanos”, informou. 

Hildo Rocha ressaltou que as praças, creches e quadras esportivas construídas na área de abrangência do PAC Rio Anil ficarão sob os cuidados do governo municipal, a quem caberá a responsabilidade de mantê-las em boas condições de uso por parte das comunidades beneficiadas.

O secretário de Planejamento da Prefeitura de São Luis, José Cursino Moreira, elogiou a iniciativa do Governo do Estado e fez uma avaliação do encontro. “Essa reunião revela uma maturidade politica institucional em prol do desenvolvimento da cidade”, declarou. Quanto aos equipamentos urbanos que serão geridos pela prefeitura, José Cursino disse que pretende incluir o custeio dessas unidades no Plano Plurianual do município 2014/2017, que está em fase de elaboração.

Outra rodada de discussões acerca do tema foi agendada para quarta-feira (3) com a participação da Secid, Secretaria do Patrimônio da União, Caixa Econômica Federal, Prefeitura de São Luis e técnicos da empresa contratada para realizar as obras de urbanização e construção dos equipamentos urbanos.