Conselho encerra encontro de avaliação de propostas da 5ª Conferência das Cidades

Foi encerrada quarta-feira (25) a 18ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades. O evento, realizado no auditório da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), teve como proposta principal avaliar o desempenho da 5ª Conferência Estadual das Cidades, realizado de 22 a 24 de agosto deste ano, e apresentar os delegados do Conselho Estadual das Cidades, eleitos para o período de 2014/2016.

Participaram do encontro o secretário e presidente do Concidades, Hildo Rocha; os adjuntos Frederico Lago Burnet, (de Projetos Especiais e vice-presidente do Concidades); e Artur Boueres, (de Habitação). Também participaram do encontro o deputado estadual José Carlos, representando o Poder Legislativo estadual, e Edvaldo Sousa, dos movimentos sociais, além dos novos conselheiros.

Hildo Rocha ressaltou a importância e a legitimidade do Conselho das Cidades e fez uma breve explanação acerca das ações da Secid. "O Conselho das Cidades é de fundamental importância para que possamos planejar e efetuar as políticas públicas nas cidades", declarou.

Viva Desenvolvimento Urbano

Na abertura do encontro, Hildo Rocha disse que encaminhará aos conselhos municipais a listagem dos municípios beneficiados com parcerias institucionais firmadas com o Governo do Estado por meio do "Viva Desenvolvimento Urbano", programa criado pela governadora Roseana Sarney com o objetivo de melhorar a infraestrutura e o saneamento ambiental das cidades maranhenses.

O secretário enfatizou que a participação dos conselhos na fiscalização e no acompanhamento das obras conveniadas é de fundamental importância para que as ações sejam efetivadas com transparência. "Os conselheiros são nossos aliados no processo de fiscalização da aplicação dos recursos públicos", asseverou Rocha.

Conferência das Cidades

Hildo Rocha agradeceu o empenho de todos os envolvidos na realização da 5ª Conferência Estadual das Cidades, realizada de 22 a 24 de agosto. O evento, que durante três dias reuniu representantes dos 217 municípios maranhenses, debateu as propostas que o Maranhão levará para a 5ª Conferencia Nacional das Cidades, que acontecerá de 20 a 24 de novembro, em Brasília, com a participação de representantes de todos os estados com o objetivo de debater temas nas áreas de habitação, saneamento básico, mobilidade e planejamento urbano.

Minha Casa Minha Vida

Sobre o Minha Casa Minha Vida, um dos temas discutidos na reunião, Hildo Rocha destacou a importância do programa argumentando que a iniciativa está contribuindo para a diminuição do déficit habitacional. "Para que possamos avançar e obtermos melhores resultados, é necessário que haja um aprimoramento na execução do programa, mais diálogo entre os órgãos envolvidos e mais integração das políticas públicas de habitação, infraestrutura e saneamento", destacou Hildo Rocha.

Volume de contratos

Os debates acerca do tema foram aprofundados com a participação do superintendente da Caixa Econômica Federal no Maranhão, Hélio Duranti e Antônio Nair, gerente regional de Construção Civil da CEF. O superintendente citou dados relevantes. "O Maranhão é o estado da Federação que mais contrata financiamentos com o órgão e o Programa Nacional de Habitação Rural (Pnhr) é o que possui maior volume de processos em análises" destacou.