Defensoria Pública lança versão 2013 da Carta de Serviços ao Cidadão

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE) lançou, nesta quinta-feira (31), a versão 2013 da Carta de Serviços da instituição, que já está disponível no site do órgão: www.dpe.ma.gov.br. O documento tem como finalidade informar a população acerca dos serviços oferecidos pela DPE e integra ações do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização do Serviço Público (GesPública), ao qual a Defensoria é adesa desde 2010.

A elaboração da versão 2013 da Carta de Serviços foi coordenada pela subdefensora geral da DPE, Mariana Albano de Almeida, com o acompanhamento do defensor geral Aldy Mello de Araújo Filho, da corregedora Fabíola Almeida Barros e de mais cinco servidores de áreas distintas da instituição. Com um sumário dividido em 12 itens, a publicação traz um panorama completo dos serviços prestados pela DPE/MA, onde acessá-los e de que forma obtê-los.

Para Mariana Albano, que coordena o Comitê Interno do GesPública, no âmbito da DPE/MA, a Carta é um importante instrumento de esclarecimentos sobre as rotinas da Defensoria. “Através dela, o cidadão pode tirar dúvidas sobre o trabalho da instituição, conhecer suas áreas de atuação, os núcleos especializados e a atuação no interior do estado”, explicou, acrescentando que o assistido terá, ainda, acesso a informações sobre os setores administrativos do órgão.

Segundo Aldy Mello Filho, a Carta reafirma o compromisso institucional de manter o cidadão informado sobre a localização dos núcleos e o funcionamento das diversas unidades da DPE. “Ao divulgarmos a Carta de Serviços, visamos ampliar o acesso do cidadão aos serviços da Defensoria, bem como estimular a participação popular, através do monitoramento permanente das ações desenvolvidas”, destacou o defensor geral.

A publicação ainda traz as 12 perguntas mais frequentes, sobre assuntos diversos, dentre eles, a faixa de renda dos usuários, a diferença entre Defensoria Pública do Estado e a da União e entre a DPE e o Ministério Público, além de questionamentos relacionados ao pagamento de pensão alimentícia e interdição

Carta de Serviços ao Cidadão - versão 2013