Municípios maranhenses aderem ao Plano Viver sem Limite

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) realizou nesta quinta-feira (11), a cerimônia de adesão coletiva dos municípios maranhenses ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Viver sem Limite. A secretária da Sedihc, Luiza Oliveira, recebeu os representantes dos municípios no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), na Cohama.

Durante o evento, 70 municípios estiverem presentes para a assinatura de pactuação do Plano com os governos federal e estadual. O secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira, estava representando a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). O plano reúne um conjunto de políticas públicas estruturadas em quatro eixos: acesso à educação; inclusão social; atenção à saúde e acessibilidade.

"Cada ação presente nos eixos de atuação do plano é articulada com diversas organizações, construindo redes de serviços e políticas públicas capazes de assegurar um contexto de garantia de diretos para as pessoas com deficiência, considerando suas múltiplas necessidades nos diferentes momentos de suas vidas", informou a secretária Luiza Oliveira.

O Plano Viver sem Limite foi lançado pela presidenta Dilma Rousseff, em novembro de 2011, e é um conjunto de ações coordenadas pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com parceria de mais 15 ministérios, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), além dos estados e municípios. "O investimento do Governo Federal é de R$ 7,6 bilhões, até 2014. Até esse prazo estaremos trabalhando com o maior número de municípios possíveis. O Maranhão dá um bom exemplo com essa pactuação", defendeu o secretário nacional, Antônio José.