Secretário Hildo Rocha participa da 5ª Conferência das Cidades

O secretário de Estado de Assuntos Políticos e presidente do Conselho Estadual das Cidades, Hildo Rocha participou quarta-feira (20), da abertura da 5ª Conferência Nacional das Cidades. O evento, organizado pelo Ministério das Cidades, busca, por meio de debates com a participação de representantes da sociedade civil, colher subsídios para a formulação de políticas públicas a serem implementadas nos setores da habitação, saneamento básico, mobilidade e acessibilidade, planejamento urbano e sustentabilidade.

O encontro, que acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), com a participação de representantes de todos os estados brasileiros, se estenderá até domingo (25). Fazem parte da comitiva maranhense os secretários adjuntos, Frederico Burnett (Projetos Especiais) e Artur Boueres (Habitação) e os 59 delegados eleitos na etapa estadual da conferência.

A presidenta da República, Dilma Rousseff participou da cerimônia de abertura, que também foi prestigiada por ministros de estado, deputados federais, delegados, representantes de organizações governamentais e não governamentais e instituições de pesquisa.

Conselho das Cidades

Hildo Rocha destacou a importância do evento e afirmou que o fortalecimento das conferências se dá através da participação popular e democrática. “Os debates aqui realizados ajudam a reforçar o processo de elaboração e implementação de políticas públicas na área de desenvolvimento urbano”, declarou.

Hildo Rocha ressaltou que os Conselhos das Cidades, instalados durante a realização da primeira conferência, há dez anos, são fundamentais para o fortalecimento das discussões e ajudam o governo a elaborar ações e programas voltados para melhoria da qualidade de vida das famílias de baixa renda. “Com a efetiva participação da sociedade e o aprimoramento das articulações entre os três níveis de governo as demandas são atendias com maior celeridade”, disse.

Habitação

O secretário destacou o esforço que está sendo empreendido para equacionar o déficit habitacional e elevar os padrões de vida das famílias de baixa renda no estado. “Para atingirmos as metas estabelecidas pela governadora Roseana Sarney, o governo está investindo nas áreas de habitação e infraestrutura”, afirmou. “No setor da habitação temos avançado bastante. Este ano, segundo dados da Caixa Econômica Federal, o Maranhão foi o estado brasileiro recordista no fechamento de contratos do Programa Nacional de Habitação Rural”, destacou Hildo Rocha.

Seminário de Internacional

Paralelamente ao evento está sendo realizado o seminário de Internacional de Instrumentos Notáveis de Intervenções Urbanas, que tem o objetivo de difundir e compartilhar 21 experiências, selecionadas pelo critério de relevância, desenvolvidos em cidades da América Latina.

Serão analisados instrumentos jurídicos, fiscais e administrativos que incidem sobre a regularização e titularização de solo, zonas de interesse social, administração de valores imobiliários, utilização de sistemas de informação geográfica, entre outros.