Secretário Hildo Rocha avalia avanços em habitação, saneamento e urbanização

O secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, fez uma avaliação positiva do trabalho realizado à frente da Secid nas áreas de habitação, saneamento e urbanização, por meio de trabalho conjunto com os municípios e visando o desenvolvimento regional sustentável do estado. “Em todos esses setores obtivemos avanços consideráveis”, afirmou Hildo Rocha, ressaltando que, no setor da habitação o desempenho do Maranhão foi superior à média nacional.

“De acordo com estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), elaborado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-2012), o Maranhão reduziu em 10% o déficit habitacional enquanto a média nacional foi de 6%. Isso é um fato relevante, digno de ser comemorado. Foram 50 mil famílias de maranhenses que passaram a ter uma casa”, declarou.

Hildo Rocha disse que, além do extraordinário avanço no setor da habitação, o Governo realizou, principalmente, através de parcerias institucionais, várias obras de infraestrutura e no saneamento ambiental dos municípios maranhenses.

As ações são desenvolvidas com recursos do Programa Viva Desenvolvimento Urbano, oriundos do Tesouro Estadual. São investimentos em pavimentação, urbanização, construção e melhorias de praças e logradouros públicos, construção de adutoras e de captação de água, construção de reservatórios de agua, instalação de redes de distribuição de água, entre outras ações.

“Hoje, em todas as regiões do estado existem centenas de ações efetuadas diretamente pelo Governo ou por meio de parcerias que estão estimulando o comércio local, gerando trabalho e transformando a vida dos maranhenses, para melhor”, destacou Hildo Rocha.

Regularização fundiária

O secretário destacou que a Secid reestruturou a equipe de técnicos envolvidos nas diversas atividades desenvolvidas pela Secid objetivando a obtenção dos resultados com maior rapidez. “Em 2013, efetuamos a entrega de títulos aos moradores da Vila Cafeteira, em Imperatriz, Apaco da Cidade Operária, Cidade Olímpica, Habitar Nice Lobão, também na Cidade Operária e Residencial Monte Castelo (PAC Rio Anil), todos em São Luís”.

Hildo Rocha assinalou que o trabalho engloba também a regularização do Loteamento Nice Lobão, localizado no Bequimão, e também dos Residenciais Camboa e Jackson Lago, conjuntos construídos para abrigar famílias que moravam em áreas de palafitas. “Até dezembro de 2014, aproximadamente 34 mil famílias irão receber a titularização das áreas onde moram. Desse total, cerca de 16 mil lotes serão entregues para famílias que residem na área de abrangência do PAC Rio Anil. 

Outro destaque foram as ações desenvolvidas no PAC Rio Anil, projeto que abrange obras saneamento básico, urbanização, habitações, regularização fundiária nos bairros Alemanha, Camboa, Liberdade, Irmãos Coragem e Fé em Deus.

Ele frisou as melhorias habitacionais nos bairros Camboa, Liberdade, Fé em Deus, onde 832 unidades já foram entregues beneficiando pessoas que foram removidas das palafitas. No total, serão beneficiados cerca de 13 mil famílias. 

Conferência das Cidades

Outra ação ressaltada por Hildo Rocha foi a 5ª Conferência Estadual das Cidades. O secretário disse que, pela primeira vez, a jornada teve a participação de representantes dos 217 municípios maranhenses. “No evento, realizado de 22 a 24 de agosto do ano passado, as principais lideranças maranhenses e os representantes da sociedade contribuíram com as discussões acerca do desenvolvimento urbano, saneamento, transporte e planejamento urbano”, declarou.

“É um espaço para ampliar o diálogo entre governo e sociedade. É um eficiente mecanismo que ajuda os gestores públicos na elaboração dos planos de governo”, afirmou Hildo Rocha.

Bacias Hidrográficas

Hildo Rocha disse que a Secid já começou a desenvolver os Planos Diretores das Bacias do Bacanga e Mearim, projetos idealizados com o objetivo de recuperar e revitalizar essas importantes bacias hidrográficas. O projeto prevê a realização de obras de combate às enchentes, inundações urbanas, deslizamentos de encostas e também sobre a estiagem na área de influência da bacia do Mearim.

A iniciativa também irá disponibilizar informações, tecnologia e capacitação de técnicos e ações para favorecer a mobilização social em situações de crises ocasionadas por anormalidades climatológicas como secas, alagamentos, enchentes, inundações urbanas e deslizamentos de encostas. “É mais uma ação feita em parceria com outros órgãos estaduais, as prefeituras, câmaras municipais e a sociedade civil organizada”, explicou Rocha.