Sedihc acompanha ações de combate aos conflitos agrários
A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) acompanhou, de 18 a 21 de março, a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, órgão vinculado ao Ministério de Desenvolvimento Agrário, que esteve no Maranhão para discutir as conflitos agrários e violência no campo existentes no Estado.
A Sedihc participou das reuniões entre a Comissão Nacional e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, para verificar o andamento dos encaminhamentos apontados em julho de 2013.
Durante as reuniões, foram abordadas as reivindicações dos trabalhadores rurais sem–terra, que cobraram maior agilidade no andamento dos inquéritos policiais que apuram mortes envolvendo os conflitos no campo, além de atenção especial por parte das autoridades no registro de boletins de ocorrência de questões que envolvem os conflitos agrários.
Outro questionamento levantado foi à demora da regularização fundiária, que agrava os conflitos e a violência no campo.
“De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, o Maranhão ocupa uma das primeiras posições do ranking no que se diz respeito aos conflitos agrários e violência no campo. Por isso, a Sedihc está atenda e acompanha, periodicamente, esses conflitos, que atingem os direitos do cidadão do campo.” – afirmou Thayane Tavares, Coordenadora de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Sedihc.
Também participaram das reuniões representantes do Ministério da Justiça, do Programa Terra Legal de São Luís, da Secretaria de Estado da Igualdade Racial, da Polícia Militar de São Luís, do MST e de diversas comunidades quilombolas do estado.
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