Censura e hipocrisia na blogosfera maranhense

Lendo  na manha deste domingo (06), a postagem "Flávio Dino abre quatro processos contra o Atual7 e pede censura prévia e multa de quase R$ 500 mil" do colega Yuri Almeida em seu blog Atual7, lembro e compartilho com os amigos alguns fatos curiosos que aconteceram recentemente em São Luis, e ainda repercutem nos meios políticos. 

Recentemente alguns blogueiros, radialistas e jornalistas que militam nas editorias e assessorias de politica da oposição em São Luis, fizeram um grande estardalhaço nas redes sociais, jornais, rádios e emissoras de televisão, eles acusavam o senador Lobão Filho (PMDB) candidato a governador do estado, da pratica de censura previa e de inibir a atividade profissional da imprensa no Estado, chegaram a elaborar e divulgar um documento intitulado “Manifesto dos jornalistas maranhenses contra a censura”.

O tal manifesto foi assinado pelos jornalistas, Douglas Cunha - Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Maranhão, JM Cunha Santos - Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa do MA, Gilberto Lima, Leandro Miranda, Raimundo Garrone e John Cutrim. O deputado Bira do Pindaré, Ocupou a tribuna da Assembleia para defender e apoiar o manifesto.

O curioso é que os autores do manifesto esqueceram de citar no documento, e o deputado Bira ocultou de sua fala, que  o grupo politico da qual ele faz parte e que os jornalistas que assinam o tal manifesto apoiam e defendem, processou recentemente os jornalistas Marco D’Eça, Gilberto Léda, Ronaldo Rocha, Luís Pablo, Zeca Soares e Luís Cardoso. 

Neste domingo (06), o blogueiro Yuri Almeida, denuncia em seu blog Atual7 está sendo vitima de censura previa por parte de FD, ex juiz e candidato a governador pela oposição, segundo Yuri, o ex juiz entrou, com quatro processos de uma só vez contra o editor do site, Yuri Almeida, com pedidos de censura prévia e pagamento do valor máximo da multa prevista no parágrafo 3º do artigo 36, da Lei n.º 9.504/97, que é de R$ 106.410,00 (cento e seis mil e quatrocentos e dez reais) em cada processo, o que totaliza o valor de R$ 425.640,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e seiscentos e quarenta reais).

Diante do acima exposto, fica aqui o desafio aos jornalistas que elaboraram assinaram e divulgaram o “Manifesto dos jornalistas maranhenses contra a censura”, e aos parlamentares que defenderam publicamente o documento, que incluam no manifesto e na lista das vitimas de censura os jornalistas Yuri Almeida, Marco D’Eça, Gilberto Léda, Ronaldo Rocha, Luís Pablo, Zeca Soares e Luís Cardoso, além de citar o nome do autor das ações contra este profissionais de imprensa.  

Flávio Dino abre quatro processos contra o Atual7 e pede censura prévia e multa de quase R$ 500 mil

Publico abaixo o manifesto na integra e alguns links sobre o assunto para que o leitor entenda o caso:  

MANIFESTO DE JORNALISTAS MARANHENSES CONTRA A CENSURA JUDICIAL

Este país viveu durante mais de 20 anos os horrores de uma ditadura militar marcada pela censura prévia à imprensa, pela prisão tortura e morte de jornalistas, por regras de exceção sustentadas em atos institucionais impostos pelo poder das baionetas entre os anos de 1964 e 1985.

Foi um tempo lamentável e que o Brasil lamenta até hoje. Mas é provável que nem àquela época se tenha assistido a tão rigorosa tentativa de controle da imprensa como a essa que se assiste hoje no Maranhão. O instituto de uma excrescência jurídica sutil e convenientemente denominada “propaganda política antecipada negativa” está dificultando o exercício dessa profissão, posto que, enquanto confundem propositadamente texto jornalístico com propaganda, impõem aos profissionais de imprensa multas e indenizações impagáveis que sedimentam nos profissionais um irrefreável sentimento de autocensura.

Os ataques atingem a imprensa em suas diversas dimensões, especialmente na internet, processando blogues, sites e portais e nos programas de Rádio AM. Textos inteiros estão sendo retirados por determinação judicial e impedidos de serem citados no facebook, twitter e qualquer outra rede social. E é visível até a intenção de impedir a participação de ouvintes em programas de rádio.

O PMDB de José Sarney, Roseana Sarney e do candidato Edinho Lobão processou, em espaço restrito de tempo, seis jornalistas e radialistas: Gilberto Lima, Leandro Miranda, Ivson Lima, JM Cunha Santos, Raimundo Garrone e John Cutrim. A fúria de processar é tão estupenda que alguns destes profissionais foram interpelados na Justiça mais de uma vez em menos de 30 dias. Gilberto Lima, duas vezes; Leandro Miranda, três vezes; JM Cunha Santos, três vezes. São multas e indenizações que variam de R$ 5.000,00 a R$ 25.000,00.

Cabe-nos, pois, denunciar à Federação Nacional de Jornalistas, órgão máximo de nossa representação, à Associação Brasileira de Imprensa, Ordem dos Advogados do Brasil, Sociedade Maranhense de Defesa dos Direitos Humanos, Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembléia Legislativa do Maranhão que escritórios advocatícios foram contratados no Maranhão pela campanha do PMDB com um objetivo que parece único, o de inibir a atividade profissional da imprensa no Estado. O número de processos, a recorrência à “propaganda política antecipada negativa”, o valor extorsivo das multas, a quantidade de profissionais atingidos, bastam para denunciar a existência de uma vontade ditatorial pela censura à imprensa, em geral o primeiro expediente de todas as ditaduras e tiranias do mundo.

Que o Brasil tome conhecimento do que acontece aqui e que a Federação Nacional de Jornalistas e a Associação Brasileira de Imprensa adotem as providências que lhes parecerem cabíveis, antes que seja tarde e o exemplo do Maranhão seja seguido pelos eternos censores de plantão neste país.

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Maranhão

Douglas Cunha

Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa do MA

JM Cunha Santos

Gilberto Lima

Leandro Miranda

Raimundo Garrone

John Cutrim