Comarca de Raposa passa a contar com serviço de “Depoimento Especial”, para crianças e adolescentes

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inaugura as 11h30 desta sexta-feira (12), na Comarca de Raposa, município da região metropolitana São Luis o serviço de “Depoimento Especial”, para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física ou psicológica em processos que tramitam na Justiça local.

O sistema foi instalado em duas salas do Fórum “Des. Miguel Ázar”, situado na Avenida Cafeteira, s/nº, Vila Bom Viver, e será utilizada por juízes, promotores, defensores públicos, advogados e técnicos especializados para a tomada de depoimento das vítimas.

O desembargador Jamil Gedeon, coordenador da Infância e Juventude do TJMA, presidiu os trabalhos de instalação, com a juíza diretora do fórum, Rafaela Saif Rodrigues.

CNJ - A medida cumpre a Resolução nº 33/2010, do Conselho Nacional de Justiça, que recomenda aos tribunais a criação de serviços especializados para escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais.