terça-feira, 12 de maio de 2015

CPT denuncia ameaças contra comunidades camponesas e defensores de direitos humanos no MA




CPT Maranhão divulga Nota Pública mais uma vez com denúncia de ameaças contra uma agente da pastoral e contra comunidades de quebradeiras de coco da região de Dom Pedro (MA). Confira o documento na íntegra:

A Comissão Pastoral da Terra Maranhão novamente vem a público manifestar sua indignação diante da violência que ronda comunidades camponesas e defensores de direitos humanos.

Em 07 de maio de 2015, pela manhã, Marcia Palhano da Cruz, agente e membro da Coordenação Regional da CPT – MA, foi procurada, em sua casa, no município de Dom Pedro (MA), por um homem desconhecido que a ameaçou nos seguintes termos: “sai disso; isso não vai ficar assim, essa terra é de herança, a família é grande. Isso vai terminar em bala”.

A equipe da CPT – Grajaú, à qual Márcia pertence, há anos vem apoiando a luta das quebradeiras de coco pelo Livre Acesso aos Babaçuais aprisionados por fazendeiros que detêm documentos, muitos duvidosos, das terras daquela região, marcada pela grilagem e violência contra comunidades camponesas. Há cerca de quatros anos Márcia já tinha recebido ameaças por conta deste apoio dado pela da CPT às quebradeiras de coco. 

Desde o inicio deste ano – 2015 – as quebradeiras de coco do município de Dom Pedro estão mobilizadas pressionando a Câmara Municipal para que a mesma, a exemplo do que foi feito em outros municípios, aprove a Lei do Babaçu Livre. A Lei do Babaçu Livre visa garantir o livre acesso aos babaçuais em terras públicas e privadas, proibir as derrubadas, queimadas e o uso de agrotóxicos nas espécies nativas.

É dentro deste contexto que a ameaça se deu.

Diante da gravidade da situação solicitamos do Sistema de Segurança Pública do Estado do Maranhão, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e das Secretarias Estaduais de Direitos Humanos e Participação Popular, MEDIDAS EFETIVAS que coíbam a violência e possam garantir a integridade física da agente de pastoral ameaçada e das Quebradeiras de Coco Babaçu.

A Coordenação Regional da CPT Maranhão

São Luís, 12 de maio de 2015.
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