Acusadas de participar de ações criminosas, crianças de 10 e 12 anos são apreendidas pela polícia

Dois casos envolvendo crianças e adolescentes como agentes de violência registrados esta semana em cidades do interior do Maranhão, chamam a atenção para o cerne da questão: porque crianças e adolescentes entram cada vez mais cedo no mundo do crime, e porque este numero vem aumentado de forma expressiva? 

Um menino de 10 anos de idade foi apreendido em Itapecuru-Mirim, nesta terça-feira (14), acusado de participar de uma quadrilha composta por cinco assaltantes, outras duas pessoas acusadas de fazer parte do bando foram presas e duas estão foragidas. Segundo informações das vitimas da quadrilha o garoto era o mais violento, armado com uma espingarda, ele era o responsável pelas ameaças e espancamentos. O menino mora com os avós em Santa Rita e foi entregue aos tios, segundo a polícia não existe laços familiares entre a criança e os marginais.

Já em Santa Inês, um menino de 12 anos e dois adolescentes, um de 13 e outro de 15 anos, foram apreendidos por policiais civis, na manha desta quinta-feira (16), após assaltarem uma pessoa próximo a delegacia regional da cidade, além da pouca idade, o inusitado é que o trio além de uma arma de fogo, eles usavam também uma tesoura e uma baladeira, ou estilingue.   

Segundo ABRAMOVAY apud PEREIRA (2002), os adolescentes ou jovens, no Brasil, na faixa etária dos quinze aos vinte e quatro anos, que vivem em situação de pobreza, compõem o grupo social mais vulnerável à violência, seja como agentes ou receptores da mesma (...) a miséria material e psicológica é acentuada quando estes jovens são rotulados como “menores infratores”, “marginais” e “trombadinhas”, o que serve para excluir ainda mais aqueles que, socialmente, estão fadados a permanecer à margem (PEREIRA, 2002, p.14).

Para alguns a falta de leis mais rígidas para punir os crimes cometidos por estes jovens funciona como incentivo, já outros consideram que a falha está no novo modelo de criação adotado pelos pais, onde a falta de regras e limites se constituem em carro chefe, há quem diga que a perda de valores e modelos presentes em instituições até bem pouco tempo consideradas sagradas, como, igreja, escola e Estado motivam a formação de delinquentes. 

Outra corrente defende que a desigualdade social histórica aliada ao abandono que se refletem na falta de investimentos e no descaso dos nossos governantes reduzem ou eliminam as chances de  que crianças e adolescentes sobrevivam a este circulo mortal e alcancem a cidadania plena.

Endurecimento das leis, com a redução da maioridade penal, aumento do tempo de internação, revisão do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente tem sido apontadas como medidas magicas para solução do grave problema, parte da população prega a justiça com as próprias mãos como solução, a lei do talião volta a ser vista como saída viável. 

Existe uma tentativa de esconder as mazelas sociais e os problemas que nos afligem, parece que exterminar ou trancafiar em masmorras fétidas e bem mais comodo e confortável do que reconhecer que falhamos de forma coletiva e individual e que somos sim culpados por todas estas mazelas, desgraças e injustiças que atigrem letalmente nossas crianças, adolescentes e jovens, e que só iremos superar esta grave crise se houver uma união e empenho coletivo em torno do bem comum e em busca de uma solução para a mais grave endemia que já atingiu a humanidade. É preciso tratar a causa, fazer mea culpa e decidir agir já, agora. Se cada um fizer a sua parte vamos superar esta crise.