LINCHAMENTOS - Governo do Maranhão finge que não sabia de nada e cria GT para responder à mídia nacional

Ê Maranhão!

O conselheiro da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos SMDH e professor do curso de História da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Wagner Cabral Costa, contestou e questionou neste domingo (12), declaração do secretário de estado dos Direitos Humanos, Francisco Gonçalves, publicada no Jornal Extra deste domingo Linchamento de jovem divide opinião de moradores do Maranhão  segundo o jornal o secretário teria afirmado:

"Nos dias seguintes à morte de Cleidenilson, São Luís registrou outras duas tentativas de linchamento. A onda de crimes deste tipo fez com que a Secretaria de Direitos Humanos do Maranhão iniciasse um grupo de trabalho com o objetivo de analisar o fenômeno.
— Estamos fazendo um levantamento completo, até para que possamos dar melhor assistência às vítimas — diz o secretário Francisco Gonçalves".

Para Wagner Cabral, o governo falta com a verdade ou omite os fatos quando responde à mídia dizendo que não sabia de nada e que só agora vai fazer um levantamento. Segundo o professor, este levantamento não só  já foi feito pela SMDH/Observatório da Violência, como já foi apresentado ao governo em duas oportunidades, em fevereiro e maio deste ano, quando a SMDH/Observatório da Violência apresentou a proposta de criação do sistema de informações sobre violência e segurança pública.

Wagner Cabral, ironiza o fato do governo já ter conhecimento dos casos, mas  mesmo assim, resolver agora criar um "grupo de trabalho", ainda mais, já tendo criado o mesmo grupo de trabalho no seminário promovido pelo próprio governo em maio passado, conforme matéria: Governo cria grupo de trabalho para consolidar estratégias de monitoramento e redução da violência , o professor chama a atenção para um detalhe: este grupo de trabalho nunca se reuniu!!! Ê Maranhão!

Wagner Cabral faz ainda alguns questionamentos interessantes antes de pontuar fatos importantes:

O  que significa monitorar? Na proposta apresentada ao governo estadual está previsto monitoramento de diversos tipos de violência incluindo linchamentos.

O que significa monitorar? Começar identificando os casos e depois acompanhar o fluxo do sistema de justiça criminal, até o seu fim (ou não).

Fizemos a identificação dos casos a partir dos relatórios da SSP e imprensa: 29 linchamentos, com 30 mortes, de janeiro 2013 a julho 2015.

Esses dados foram apresentados ao governo estadual em fevereiro e maio.

Alguns possíveis casos não foram incluídos por problemas da metodologia da SSP que utiliza a expressão "homicídio por outros meios".

Mas "homicídio por outros meios" (além de arma de fogo e arma branca) pode ser muita coisa: estrangulamento, afogamento, linchamento, etc. Na proposta, os casos de linchamento seriam identificados pelo tipo exato, separados dos demais.

A seguir, começa o monitoramento do fluxo do sistema de justiça criminal... Como funcionaria? 

a) foram abertos inquéritos pela polícia?

b) os inquéritos foram concluídos e responsáveis identificados? 

c) os inquéritos foram enviados ao Ministério Público para fazer a denúncia?

d) uma vez feita a denúncia pelo MP, os processos foram julgados pela justiça, ou foram arquivados ou prescreveram?

e) os responsáveis pelos linchamentos foram condenados ou absolvidos? Qual a taxa de condenação ou impunidade?

Monitoramento, portanto, visa combater impunidade, além de verificar tempo de tramitação (do inquérito ao julgamento) e taxa de condenação. Possibilitando ainda pesquisas de outros elementos.

Ou seja, alegar desconhecimento como fez o governo estadual, para criar GT sobre inquéritos (ou coisa que o valha) é dar resposta midiática, pra mídia nacional, jogando pra plateia.

SAIBA MAIS 

Dados divulgados Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), mostram a gravidade dos casos de linchamento na Grande São Luís, segundo estes números,  de janeiro de 2013 até hoje, foram registrados 30 casos de linchamentos na área  metropolitana de São Luís, só em 2015, foram registrados cinco casos.

Para Wagner Cabral, estes números são alarmantes. Segundo ele, das 30 pessoas que foram vítimas de linchamentos, aproximadamente 60% foram agredidas e mortas durante tentativas frustradas de assaltos. O restante foi classificado como estupradores, assassinos ou pessoas que cometeram algum outro tipo de delito.

 “São atos bárbaros motivados por uma sensação de medo e insegurança que na cidade. O que mais preocupa é que os linchamentos estão se tornando corriqueiros. Desde janeiro de 2013 já foram 30 linchamentos em toda a Grande São Luís, uma média de aproximadamente um mês”, disse Wagner Cabral. 

 “Desde o ano passado estamos chamando a atenção para a necessidade de mudar essa realidade com o intuito de combater a impunidade. Já entramos em contato com o governo para reformular o sistema de informação para que haja um monitoramento desses casos e se possa agir de forma preventiva para combater a impunidade”, conclui o professor.

Com informações de O Estado