Não estamos apenas regredindo, estamos, como seres humanos INVOLUINDO!

*Artenira Silva

Para que se possa abordar os 30 linchamentos ocorridos e mapeados no últimos 2 anos e meio no MA faz - se necessário considerar que: 

1) Estamos vivendo um momento de aumento indiscutível de violência cotidiana. A violência doméstica e intrafamiliar proporcionam uma experiência diária de naturalização da violência. Ambas continuam sendo subestimadas pelo Estado.

2) Nos espaços públicos, na mídia e nas redes sociais a população está permanentemente exposta à violência social e sua impunidade.

3) As duas vivências rotineiras anteriores suscitam medo. O medo é alimentado pela sensação e percepção da omissão e negligencia do Estado, especialmente dos poderes judiciário e executivo, o que gera descrença. 

4) A população tem introjetados os sentimentos de medo, descrença, raiva e ódio, ultimamente reafirmados por instituições que pregam a intolerância. 

5) Este conjunto de fatores aliados aos baixos IDHs do Estado, considerando- se especialmente que mais da metade da população maranhense sequer têm acesso a um defensor público, definem as condições ideias para que se pratique o justiçamento e as vinganças sumárias. 

Qual o prognóstico? Péssimo. Quais as saídas possíveis? O exercício compromissado, monitorado, permanentemente avaliado do funcionalismo público em geral. O enfrentamento e prevenção da violência doméstica e social eficaz é fundante para que a população volte a minimamente acreditar que é possível responder à violência de modo civilizado. 

Violência não é um comportamento inato. É aprendido nas experiências vivenciadas diariamente. A violência doméstica contra crianças e mulheres, que cresceu mais de 200 por cento nos últimos dez anos, ou seja, pós Maria da Penha, está na raiz do problema. 

Considere-se ainda que o exercício funcional de TODO funcionário público( atuando no executivo e no judiciário, incluindo- se os que atuam na saúde, na educação e segurança pública) tem sua parcela de contribuição positiva ou negativa para a prevenção ou agravamento da barbárie que se vive.

O executivo tem monitorado e cobrado CADA técnico responsável pela execução de cada política? Ou permanece permitido que o funcionalismo público exerça sua função sem eficácia ou controle? O executivo tem cobrado o poder judiciário e juntos ambos os poderes tem prestado conta à população de suas ações demonstrando que Leis como o ECA e a Maria da Penha possuem legitimidade e efetividade?

Ou continuamos com legislações avançadas que não saem do papel, requerendo denúncia às cortes internacionais? A população precisa perceber um Estado menos ausente. Do contrário, avançará em direção a fazer justiça com as próprias mãos, continuando a eleger grupos sociais, dos quais são retirados a humanidade ( crianças, mulheres, população LGBT, criminosos) para serem alvo da projeção do medo, raiva, ódio e descrença forte e cotidianamente introjetados, plenamente estimulados e encorajados pelas instituições que pregam a intolerância, tão simpáticos à aprovação nas redes sociais.

Não estamos apenas regredindo, estamos, como seres humanos INVOLUINDO!

*Artenira Silva, docente e pesquisadora do PPGDIR UFMA