terça-feira, 28 de julho de 2015

Redução da maioridade penal - contra ou a favor?




















A proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte, deve ser votada em segundo turno no inicio do mês de agosto, pelo Plenário da Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado em primeiro turno no início de julho. Com 323 votos favoráveis e 155 contrários. Caso seja aprovada, a PEC segue para o Senado onde deve ser votada em dois turnos e precisa de 49 votos dos 81 senadores para ser aprovada. Uma vez aprovada no Senado a PEC não pode ser vetada pela presidência da republica. 

O tema redução da maioridade penal está na pauta do dia, e deve continuar sendo um dos assuntos mais discutidos no Brasil por muito tempo. Quando a conversa é sobre reduzir ou não a maioridade penal, os argumentos contrários ou favoráveis são os mais diversos e polêmicos possíveis. Fundamentados ou não, baseados no senso comum, nas emoções, em dados, números, estatísticas ou em teses e falas de estudiosos sobre o tema, todos têm opinião formada sobre o assunto e garantem estar com a razão, é claro. Ou pelo menos imaginam, e você caro leitor, qual sua opinião sobre o assunto? gostaria de saber mais, ler mais, encontrar conteúdo disponível sobre o tema?  

No sentido de contribuir com este debate, o portal Imirante publicou Reportagem Especial com o titulo:  discussão sobre a Maioridade Penal ­

São sete matérias especiais com videos e áudios de especialistas sobre o assunto: 

Reportagem de Raquel Soares

Reportagem de Heider Matos, Daniel Moraes e Jonas Sakamoto 



Reportagem de Liliane Cutrim

Reportagem de Neto Cordeiro 

Reportagem de Ana Beatriz Santos


 A Agência de Noticias da Infância Matraca, disponibiliza uma série de vídeos em sua página no Youtube, ACESSE AQUI

Abimael Costa - jornalista
28/07/15

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