Tortura no Maranhão: SMDH encaminha nota ao Relator Especial da ONU

Decapitações, torturas, linchamentos e chacinas ocorridas sistematicamente no Estado do Maranhão não podem ser explicados como uma fatalidade, mas sim caracterizados como um mecanismo eficaz de controle absoluto sobre a vida humana, induzido por ações/omissões estatais que, cada mais vez, golpeiam, como punhal, à traição, o corpo do inimigo declarado e marcam o fim e a ruína de qualquer ética da dignidade humana.
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos encaminhou nota ao Relator Especial da Organização das Nações Unidas (ONU), Juan Méndez,  com denuncias sobre casos tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, ocorridos no estado do Maranhão no período de agosto de 2014 a julho de 2015.

A nota foi entregue durante reunião da Comissão Especial da Organização das Nações Unidas (ONU), com a sociedade civil realizada nesta terça-feira (11). 

Vale ressaltar que segundo a nota, no período de janeiro a julho de 2015, foram registrados 14 casos, com uma média de 2 casos/mês, o que ainda segundo o relatório da SMDH, representa um crescimento de 66,7% na média. A nota ressalta ainda que apenas uma única ação foi ajuizada contra agentes públicos citados como autores de atos de tortura, objetivando a expulsão dos mesmos.

Conforme levantamento realizado pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, no período de agosto de 2014 a julho de 2015, houve o registro de 20 casos  de tortura, com 34 vítimas ou mais no Estado do Maranhão.

Dos casos analisados, dois resultaram em homicídio, um em aborto, e em outros, três tentativas de homicídios. A grande maioria dos casos se concentrou na região da Grande São Luís, enquanto que alguns casos ocorreram no interior do Estado. 

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