sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Repercute em todo Brasil caso de quilombola estuprada e morta com requinte de perversidade em Miranda do Norte



O assassinato da trabalhadora rural Francisca das Chagas Silva, de 34 anos, morta com requinte de crueldade e violência sexual, na ultima segunda-feira (1° de fevereiro) no município maranhense de Miranda do Norte repercute de forma negativa em todo o Brasil. Mulher é estuprada e morta com requintes de crueldade em Miranda do Norte.

 Após a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), as 27 Federações de Trabalhadores na Agricultura (FETAGs) e mais de 4.000 Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) filiados, que representaram o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) divulgar nota de repúdio por conta do assassinato da quilombola, Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, a Secretaria de Estado da Mulher divulgaram nota de pesar pela morte de Francisca das Chagas, a deputada federal Eliziane Gama também repudiou o crime através de nota.  

Segundo a CONTAG a polícia segue com investigação sigilosa, mas até o momento não apresentou nem um suspeito, já a Sedihpop e a Semu afirmam que Sistema Estadual de Segurança Pública designou uma equipe especial para investigar e elucidar o crime, para a deputada federal Eliziane Gama é preciso fortalecer as políticas públicas de proteção e direitos da mulher, principalmente da mulher do campo.

Mais uma Margarida assassinada vítima de violência. Até quando???

A CONTAG, FETAGs e Sindicatos, vêm manifestar seu repúdio pela forma brutal e covarde do assassinato da Margarida, Francisca das Chagas Silva, de 34 anos, que foi morta com requinte de crueldade e violência sexual, no município de Miranda do Norte, Maranhão.

Quilombola do povoado Joaquim Maria, na zona rural do município maranhense, Francisca das Chagas Silva, foi uma das muitas Margaridas que estiveram em agosto de 2015 em Brasília, reivindicando por um Brasil e mundo, com: “Desenvolvimento Sustentável com Democracia, Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade”.

Vale ressaltar que pra chegar à Marcha, Francisca participou ativamente do Grupo de Estudo Sindical (GES Mulher), e de outras ações organizadas pelo Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR).

Reafirmando a pauta da Marcha das Margaridas contra violência, companheiras e companheiros que fazem o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), pressionam o poder público e o judiciário brasileiro, por uma solução mais rápida desse e de outros crimes que vêm ceifando covardemente a vida das mulheres, e que permanecem impunes. 

Convocamos também a sociedade em geral para denunciar qualquer forma de violência contra a mulher, através do disk-denúncia 180 ou indo a uma delegacia mais próxima para registrar a ocorrência. 

Francisca das Chagas Silva, era trabalhadora rural, sócia no Sindicato de Miranda do Norte desde 2009 e era filha de um dos membros do Conselho Fiscal da atual gestão do STTR, o companheiro, Francisco da Silva. Ela deixou um filho, familiares, amigas (os), companheiras (os) do MSTTR profundamente abatidos com sua brutal e lamentável partida. 

A polícia segue com investigação sigilosa, onde até o momento não apresentou nem um suspeito.  As mulheres negras são as maiores vítimas da omissão.


Mapa da Violência 2015

O assassinato de Francisca das Chagas evidencia como ainda é assustador a violência contra as mulheres no Brasil, sobretudo as mulheres negras.

No Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), com o apoio da ONU Mulheres Brasil, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do governo brasileiro, apontou que o número de homicídios de mulheres negras cresceu 54% em dez anos, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013.

No mesmo período, a quantidade de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, passando de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013. No total, o número de vítimas do sexo feminino passou de 3.937 para 4.762 em 10 (dez) anos, representando um aumento de 21%. 

De acordo com o Mapa da Violência, 55,3% desses crimes foram cometidos no ambiente doméstico, e 33,2% dos homicidas eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas.

Brasil 

Segundo dados da OMS, que avaliou um grupo de 83 países, o Brasil detém a quinta posição mundial quanto ao assassinato de mulheres, com uma taxa de 4,8 homicídios por cada 100 mil mulheres.

Diversos estados evidenciaram pesado crescimento na década anterior a 2013, como Roraima, onde as taxas mais que quadruplicaram (343,9%), ou Paraíba, onde mais que triplicaram (229,2%).

Entre 2006, ano da promulgação da Lei Maria da Penha e 2013, apenas em cinco estados brasileiros foram registradas quedas nas taxas: Rondônia, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro, diz o estudo.

Entre as capitais, Vitória, Maceió, João Pessoa e Fortaleza encabeçam as taxas mais elevadas no ano de 2013, acima de 10 homicídios por 100 mil mulheres. São Paulo e Rio de Janeiro são as capitais com menores taxas.

Direção da CONTAG

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NOTA DE PESAR

As Secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da Mulher (Semu) manifestam pesar pelo brutal e covarde assassinato de Francisca das Chagas Silva, ocorrido na madrugada de 1º de fevereiro passado. Ela era membro do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Miranda do Norte.

A Sedihpop e a Semu já acionaram o Sistema Estadual de Segurança Pública desde o recebimento da trágica notícia, tendo sido designada uma equipe especial para investigar e elucidar o crime, de modo a que se faça Justiça.

São Luís/MA, 4 de fevereiro de 2016

Francisco Gonçalves da Conceição
Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular

Laurinda Maria de Carvalho Pinto
Secretária de Estado da Mulher

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Eliziane repudia assassinato de quilombola e pede providências

A deputada federal Eliziane Gama manifestou repúdio devido ao covarde assassinato de Francisca das Chagas Silva, de 34 anos, que foi morta com requinte de crueldade e violência sexual, no município de Miranda do Norte, Maranhão. A parlamentar pede providências no caso e lamenta o crescimento de crimes contra trabalhadoras rurais. 

Quilombola do povoado Joaquim Maria, na zona rural do município maranhense, Francisca das Chagas Silva, foi uma das muitas Margaridas que participou da Marcha em Brasília no ano passado que teve como pauta: “Desenvolvimento Sustentável com Democracia, Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade”.

Durante a Marcha das Margaridas, Francisca das Chagas participou do Grupo de Estudo Sindical (GES Mulher), e de outras ações organizadas pelo Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), buscando soluções e também fazendo cobranças ao poder público e judiciário, justamente por causa dos crimes contra mulheres que permanecem impunes.

Eliziane Gama lamenta a morte da quilombola e reafirma que é preciso fortalecer as políticas públicas de proteção e direitos da mulher, principalmente da mulher do campo.
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