quinta-feira, 31 de março de 2016

Audiência Pública discute a atuação do Ministério Público na busca por uma educação de qualidade em Cantanhede



CANTANHEDE - MPMA realiza audiência pública para discutir educação

Com o objetivo de discutir aspectos da educação no município de Cantanhede, Foi realizada na última terça-feira, 29, no Centro Comunitário de Cantanhede, uma audiência pública, idealizada pelo Ministério Público do Maranhão. Além do promotor Tiago Carvalho Rohrr, que conduziu a audiência, participaram o prefeito, José Martinho dos Santos Barros, vereadores, secretários, representantes de sindicatos, pais de alunos, estudantes, professores, policiais e outros cidadãos interessados no tema.

Durante o evento, o promotor de justiça falou sobre a atuação do Ministério Público na busca de uma educação de qualidade no município. Entre os avanços alcançados estão a adequação dos horários de aula a 50 minutos, fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado.

Em reuniões anteriores com a gestão municipal, o Ministério Público também garantiu a nomeação de novos professores, aprovados em concurso, evitando as contratações temporárias, sobretudo de cunho político; o cumprimento integral e improrrogável da folha de pagamento dos professores; a normalização do fornecimento de merenda escolar e do calendário de aulas; e a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, pela Secretaria de Educação, para apurar condutas de professores que não estariam cumprindo suas cargas horárias, ou que estariam sendo remunerados sem trabalhar.

Ressaltando a importância da participação popular e da atuação conjunta entre os diversos órgãos da administração pública, Tiago Rohrr aproveitou o evento para cobrar a criação de conselhos voltados para a educação e providências do Executivo Municipal no que diz respeito às reclamações quanto à estrutura das escolas municipais, o que inviabilizaria a efetiva atuação dos profissionais e empenho dos alunos.

A pedido do Ministério Público, na audiência, foi entregue um relatório, formulado pelo sindicato dos profissionais de educação, descrevendo a situação das escolas locais.
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