sexta-feira, 18 de março de 2016

Peritoró e São Luís: crimes contra a infância lá e cá



Por: *Abimael Costa -

O caso da escola localizada no povoado Mendonça, município de Peritoró, distante 236 quilômetros da capital,  ganhou repercussão nacional, foi pauta dos programas globais, Bom Dia Brasil e Encontro com Fátima Bernardes, o garoto Taylan Maia, de 9 anos, que apareceu no vídeo denunciando o abandono e sucateamento do colégio onde estuda, virou celebridade. 

A criança chegou a inclusive a ser usado politicamente por um parlamentar da região, a grande repercussão do caso também serviu para o Ministério púbico se manifestar, inclusive visitando o colégio mostrado na mídia. Até o governo do Estado aproveitou o incidente para fazer marketing politico e tentar se afirmar como o governo da mudança.

Pois bem, nesta sexta-feira (18), surgiu mais uma grave denúncia de descaso com a educação infantil no estado do Maranhão, só que desta vez o caso não acontece em um município pobre, localizado no rincões de miséria e analfabetismo, com baixos índices sociais e econômicos. O palco é São Luís, capital do estado. Centro dos poderes executivo, legislativo e judiciário estadual, com uma população superior a um milhão de habitantes, São Luís deveria ser o espelho, a vitrine dos demais municípios,  e em quem deveriam se espelhar os administradores. 

Segundo o Conselho Tutelar da área Itaqui-Bacanga, 168 crianças da região estão fora da sala de aula por falta de vaga nas escolas da rede municipal da área que tem uma população estimada em 250 mil habitantes. Mais grave ainda é a afirmação do conselheiro João Costa, que o problema é antigo e parece não ter solução. Em busca de uma solução para o caso, o Conselho Tutelar deu entrada em uma representação nesta sexta-feira (18), no Ministério Público denunciando o caso e cobrando uma solução imediata.

A denuncia está no jornal O Estado desta sexta-feira, e traz a fala de um casal, pais de duas crianças, uma menina de 7 anos e um menino de 6, eles procuraram o Conselho Tutelar em busca de ajuda para garantir vaga na escola para os dois filhos.    

Diante deste grave atentado a infância e claro desrespeito aos direitos garantidos no Estatuto da Criança e do Adolescente ECA - Art. 54. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; - fica a pergunta, a educação é mesmo prioridade para os governantes? 

Pelo visto, parece que o que aconteceu em Peritoró, infelizmente não é um fato isolado e exclusivo de municípios pobres, o caso de São Luis mostra que nem mesmo o mais rico município do estado, governado por um aliado do governador consegue escapar do vexame que é negligenciar a infância e seus direitos constitucionais.  

A firme e determinada ação do Ministério Público é a última esperança do cidadão excluído e marginalizado que espera ver seus direitos garantidos e assegurados. Vale a pena perguntar onde está o legislativo municipal, estadual, e as entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes que não se manifestam sobre tão grave atentado contra a infância. 
  
Abimael Costa - jornalista
Registro: 000.1608-SRTE/MA


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