sexta-feira, 22 de julho de 2016

No dia do aniversário Itapecuru Mirim é destaque negativo na mídia



Presente de grego: MP denuncia prefeito de Itapecuru Mirim por improbidade administrativa no dia do aniversário da cidade

No dia em que o município de Itapecuru Mirim completou 146 anos de emancipação, além de não ter nada para comemorar a população recebeu um presente de grego
, viu a cidade ser destaque na mídia de forma negativa. É que o Ministério Público voltou a oferecer mais uma denúncia por improbidade administrativa contra o prefeito Magno Amorim. Itapecuru Mirim é mais um município onde o povo pediu mudança, deu uma oportunidade para oposição e o resultado foi traumático e desastroso.

Além do afastamento do gestor, o MP pediu a indisponibilidade dos bens do gestor, para o ressarcir os prejuízos causados ao erário estimados em R$ 3.158.203,28; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa no valor de 100 vezes a remuneração de prefeito; e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, pelo prazo de cinco anos, nos termos da Lei de Improbidade Administrativa.

Mas afinal de que o Ministério Público acusa Magno Amorim? 

O gestor teria cometido diversas irregularidades em nove contratos de doação com encargos, celebrados entre a empresa Vale S.A. e o município, entre fevereiro e setembro de 2014, que tinham a finalidade de executar obras de construção de escolas, postos de saúde, asfaltamento na zona rural, poços artesianos, aquisição de ambulâncias e tratores, além da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Segundo o promotor de justiça Benedito Coroba, autor da ação, entre os atos de improbidade administrativa cometidos pelo gestor, constam os seguintes: apresentação de documentos falsos; realização de licitação sem dotação orçamentária; certidões negativas vencidas e outras com datas posteriores ou anteriores à realização das licitações que indicam fortes indícios de montagem e simulação de processos licitatórios para benefício de empresas ligadas ao prefeito; pagamento de obras inconclusas, com apresentação de documentos e medições falsas.

Como o Ministério Público descobriu a fraude e qual o valor dos desvios?

De acordo com a Ação Civil, a Vale S.A., após constatar as irregularidades na efetivação dos convênios e tentar, sem sucesso, uma "solução consensual das pendências com o município de Itapecuru-Mirim, suspendeu a continuação dos repasses e encaminhou à documentação à Câmara de Vereadores".

Do total dos convênios, no valor de R$ 4.341.260,40, foram repassados aos cofres municipais R$ 3.158.203,28 pela empresa. O restante deixou de ser repassado pela Vale, após a constatação das irregularidades.

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