Aberto hoje em São Luís o II Encontro de Formação Continuada para conselheiros dos direitos da criança e do adolescente
Com o tema ‘Fundos Municipais de Direitos de Crianças e Adolescentes – FMDCA, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e de Adolescente – CEDCA
realiza nos dias 3, 4 e 5 de agosto no Convento das Mercês, na Rua da Palma, 520, no Centro, o II Encontro de Formação Continuada de Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O evento que foi aberto nesta quarta-feira (3), às 9h da manhã, com a participação do Secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves e da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Elisângela Cardoso tem o objetivo de fortalecer as ações a serem desenvolvidas nos municípios maranhenses, na perspectiva de garantir a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em todo o estado.
Para o Secretário Francisco Gonçalves, o momento é para que nós possamos ampliar e fortalecer o debate sobre os direitos das crianças e dos adolescentes. "Este é um esforço para aplicação dos recursos do fundo do orçamento público e fortalecimento da formação dos conselheiros e articulação entre os conselhos estaduais e municipais”, ressaltou.
Conforme os organizadores do evento cerca de 200 pessoas, entre conselheiros municipais e estaduais, membros do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, Organizações Governamentais e Não Governamentais devem participar dos três dias de formação continuada. Representantes de 35 municípios participaram do primeiro dia de evento onde as discussões foram sobre Orçamento Público e Ciclo Orçamentário.
PROGRAMAÇÃO
1º DIA
Painel 1: Orçamento público: evolução e princípios.
Data: 3 de agosto de 2016.
Horário: das 8h às 11h30.
Painel 2: Conhecendo o Ciclo Orçamentário (PPA ,LOA E LDO)
Data: 3 de agosto 2016.
Horário: das 14h às 18 h.
Facilitadora dos paneis 1 e 2 : Édila Kariny Bandeira Telles de Souza.
2º DIA
Painel 3: Execução Orçamentária
Data: 4 de agosto de 2016.
Horário: das 8h às 10h.
Painel 4: Sistemas de controle na administração pública, controle social e transparência na gestão orçamentária e Orçamento Criança.
Data: 4 de agosto de 2016.
Horário: das 10h30 às 12h.
Oficina de Elaboração do Orçamento do CMDCA E FUNDO
Data: 4 de agosto de 2016.
Horário: das 14h às 16h.
Facilitador dos painéis 3 e 4 e da oficina de Elaboração de Plano de Aplicação: João de Deus Cantanhede.
3º DIA
Painel 5: Lei de Responsabilidade Fiscal
Data: 5 de agosto de 2016.
Horário: das 8h às 11h30.
Painel 6: Lei de Parceria
Data: 5 de agosto de 2016.
Horário: das 14h às 18h.
Facilitadora dos painéis 5 e 6: Thaís Kelem Leite de Mesquita.
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Jornalista Abimael Costa