Dia Estadual de Combate à Tortura

POR: SMDH

No Maranhão, o dia 22 de março é o Dia Estadual de Combate à Tortura. A data foi instituída através da Lei nº 8.641/2007, em razão do trágico episódio que culminou com a morte do artista popular maranhense Jeremias Pereira da Silva: o compositor, cordelista, cantor mais conhecido como Gerô.

Supostamente confundido com um assaltante, Gerô foi detido e espancado até a morte por policiais militares, em uma sessão longa e brutal de tortura e humilhações que iniciou-se na Rua do Egito, no Centro de São Luís, e acabou com a morte do artista, no dia seguinte.

Apesar de muitos acreditarem que a prática da tortura aconteceu apenas no período da ditadura militar, a realidade é que esta prática ainda ocorre de forma sistemática em nas periferias das grandes cidades, em presídios, delegacias e durante abordagens policiais, no Maranhão e em todo o país.

Como forma de tentar trazer à luz da justiça os casos de tortura desferidos durante as prisões em flagrante, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o projeto Audiência de Custódia, que tem o objetivo de levar a pessoa presa em flagrante rapidamente ao encontro do juiz para que se verifique a legalidade da prisão em flagrante e a prática de tortura nessas situações.

No Maranhão, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) realiza, desde 2016, o projeto Audiências de Custódia – Sementes de Esperança, que monitora a implementação desse projeto e a sua eficácia.

Saiba mais sobre o caso Gerô e a prática de tortura no país:

A tortura no Brasil é uma política de estado

O Brasil que ainda tortura

A tortura no Brasil – DHNet