Operação Batismo interdita bombas de postos de combustíveis em Miranda do Norte
Dois postos de combustíveis em Miranda do Norte tiveram bombas lacradas pelo PROCON por vender quantidade inferior à comprada, infringindo o disposto no artigo 21, inciso VII, da Resolução n° 41/2013 da ANP.
A ação do PROCON ocorreu na tarde do último sábado (25), durante a Operação Batismo deflagrada pelo PROCON/MA, em parceria com a Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP) e a Polícia Militar, que fiscalizou 108 postos de combustíveis em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Miranda do Norte entre os dias 15 e 25 de março.
POSTOS ATUADOS EM MIRANDA DO NORTE
Posto Belém 2 (Miranda): 2 bombas lacradas por vender quantidade inferior à comprada.
Posto Joyce 4 (Miranda): 1 bomba lacrada por vender quantidade inferior à comprada.
Os postos Belém 2 e Joyce 4 em Miranda do Norte, permanecerão lacrados até que se regularizem. Vale lembrar que o consumidor tem direito a solicitar o teste de qualidade em qualquer posto, antes ou depois do abastecimento.
Para o presidente do PROCON/MA, Duarte Júnior, a parceira com ANP garante ainda mais qualidade aos estabelecimentos que forem certificados. “Através da ação conjunta é possível tornar as operações ainda mais eficientes. Estamos realizando fiscalizações ainda mais rigorosas para combater não só a abusividade dos preços, bem como a insegurança e a venda de combustíveis adulterados, garantindo aos consumidores produtos mais baratos e com mais qualidade”, destacou o presidente.
Caso suspeite de qualquer desrespeito aos seus direitos, o consumidor pode realizar denúncia por meio do aplicativo, site ou em qualquer unidade física do PROCON/MA.
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