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A hora e a vez de participar: Miranda do Norte realiza reunião pública para elaboração do PMSB


Com o objetivo de garantir a efetiva participação da sociedade em todas as etapas do processo de elaboração, aprovação, execução, avaliação e revisão do PMSB -  Plano Municipal de Saneamento Básico, a Prefeitura municipal de Miranda do Norte, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) faz saber a todos os mirandenses que realizará nesta terça-feira (9), a partir das 9hs da manhã  na quadra poliesportiva da Escola Ely Ribeiro a primeira reunião do PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico.


Plano Municipal de Saneamento Básico é um instrumento estratégico de planejamento e gestão participativa para atender os preceitos da Lei n° 11.445/2007, que determina que todos os municípios possuam os seus mecanismos de planejamento e controle social dos serviços de saneamento. O Plano abrange quatro eixos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo das águas pluviais.

O evento é a oportunidade que a sociedade civil organizada tem de apresentar sugestões, opinar, discutir e contribuir na  elaboração e construção de um Plano realista e forte, que reflita a nossa realidade e expresse de forma clara as nossas necessidades e expectativas, vale ressaltar que o PMSB contempla os quatro componentes do setor de saneamento - abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos manejo e águas pluviais – em um horizonte de planejamento de 20 (vinte) anos, abrangendo todo o território do município, suas áreas urbanas e rurais          

Conforme o secretário municipal de meio ambiente, Beto Carvalho que está a frente da coordenação e elaboração do PMSB, este processo é de fundamental importância para o município, "ele evidencia os problemas encontrados no município com suas devidas particularidades e aponta para as devidas soluções, não obstante, se o município não elaborar seu plano, não terá acesso a recursos federais na área de saneamento", enfatiza o secretário.
  

No dia 14 de fevereiro deste ano, Beto Carvalho participou de encontro promovido pela Fundação Nacional de Saúde e Universidade Federal Fluminense no auditório do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa onde foram repassadas orientações sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), e divulgado o calendário de trabalho a ser seguido pelos 118 municípios maranhenses com até 50 mil habitantes.

Nesta sexta-feira (05) e segunda (08), a Prefeitura de Miranda do Norte através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) em parceria com a UFF (Universidade Federal Fluminense), promoveram a capacitação técnica dos membros dos comitês de Coordenação e Executivo do PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico, e também realizaram  levantamento de informações para a elaboração do diagnóstico técnico participativo do PMSB. 





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