Corte de recursos determinado pelo MS pode ocasionar colapso no setor da saúde no MA

O que já era ruim agora vai piorar, o governo federal presenteou o Maranhão com mais um corte de recursos, desta vez foi suspenso o repasse de mais de R$ 7,5 milhões para o custeio de serviços de média e alta complexidade no setor da saúde de cidades maranhenses. 

Portaria datada do dia 28 do mês passado e publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União de ontem (02), determina a imediata suspensão da transferência de recursos financeiros no valor de mais de R$ 7,5 milhões para o custeio de serviços de média e alta complexidade no setor da saúde de cidades maranhenses.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema, repudiou a medida do governo federal “Os municípios maranhenses não podem ser penalizados com este tipo de medida, a qual repudiamos com veemência. Além dos contatos políticos em Brasília para tentar reverter tal situação, já acionamos a assessoria jurídica da FAMEM no sentido de estudar uma maneira, através da qual, possamos questionar este ato judicialmente”, informou o presidente da entidade municipalista.

Para Cleomar Tema, os municípios do Maranhão sofrem mensalmente com a perda de recursos de ordem variada e a suspensão determinada pelo Ministério da Saúde pode ocasionar um colapso no setor da saúde das cidades atingidas.

A portaria determinou a imediata suspensão da transferência de recursos financeiros do bloco de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar e do componente limite financeiro da atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospital do governo estadual e dos municípios de Amarante e Imperatriz – eles foram penalizados com a perda de R$ 558.450,00 e R$ 6.763.450,00, respectivamente.

A suspensão refere-se à habilitação e à qualificação de leitos de enfermaria clínica de retaguarda e à qualificação de leitos de unidade de terapia intensiva pediátrica

 No mês passado, Cleomar Tema, numa articulação com a bancada maranhense em Brasília, conseguiu evitar que os municípios do estado e o próprio governo fossem penalizados com a perda de R$ 177 milhões e R$ 47 milhões, respectivamente, referentes ao ajuste do Fundeb.

O presidente Michel Temer, atendendo pedido do presidente da entidade municipalista e deputados federais, voltou atrás no corte e anunciou que editará medida provisória parcelando o desconto.