Operação Curumim, um exemplo a ser seguido

Em tempos de aumento exacerbado da delinquência juvenil que resulta no crescente numero de crimes envolvendo menores de idade, quer como autores, quer como vítimas, a divulgação de louvável iniciativa do Ministério Público do Maranhão chamada Operação Curumim, é  sem dúvida uma luz no fim do túnel,  exemplo de ação bem sucedida e eficiente com comprovados resultados amplamente positivos para a sociedade, deveria ser implantada em todos os 217 municípios do Maranhão.  

Idealizada pelo Ministério Público do Maranhão, a operação busca coibir o envolvimento de crianças e adolescentes com bebidas alcoólicas, drogas, gangues e prostituição. Para o promotor de justiça Luciano Canavarro, a operação visa cuidar e buscar a harmonia no convívio familiar, protegendo crianças e adolescentes. No entanto, omissões e negligência não serão tolerados. “O Ministério Público está pronto para tomar todas as medidas judiciais cabíveis aos casos concretos, como suspensão ou destituição do poder familiar, colocação em família substituta, entre outros”, assevera.

Elaborada em janeiro deste ano no município de Carutapera, a Operação esta dividida em fases bem definidas, Na primeira fase, foi feito um trabalho de articulação entre o Ministério Público, Polícia Civil, Prefeitura de Carutapera, Conselho Tutelar e Poder Judiciário.

Em um segundo momento, foi feito o mapeamento dos pontos de maior ocorrência de crianças desassistidas ou em situação de risco. Paralelamente, donos de bares e estabelecimentos noturnos foram orientados a não vender nem aceitar em seus estabelecimentos a presença de menores envolvidos com álcool, drogas e prostituição.

Além da terceira fase, que continua em execução, está previsto um quarto momento da Operação Curumim, no qual os relatórios produzidos pelo Conselho Tutelar e profissionais de assistência social poderão subsidiar eventuais medidas administrativas e judiciais a serem tomadas pela Promotoria de Justiça de Carutapera.

Apesar de ter como foco a proteção a crianças e adolescentes, as iniciativas da Operação Curumim têm sido acompanhadas pelas secretarias municipais de Meio Ambiente de Carutapera e Luís Domingues. O objetivo dos órgãos municipais é realizar ações de combate à poluição sonora nos estabelecimentos comerciais das duas cidades.

Teve início no último dia 20, a terceira fase da Operação Curumim. Em parceria com as Polícias Civil e Militar, Conselho Tutelar, Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Administração, a operação realizou rondas e blitzen, apreendendo bebidas alcoólicas e menores de 18 anos desacompanhados de seus responsáveis.

Os jovens foram encaminhados a uma escola do município, de onde só foram liberados mediante o comparecimento de um responsável e o compromisso de comparecerem ao Conselho Tutelar.

Na madrugada do dia 26 de abril, a operação teve continuidade, resultando na apreensão de nove crianças e adolescentes e na prisão de 14 maiores de idade. As prisões em flagrante foram motivadas por desacato a autoridades e fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A Operação Curumim também está sendo desenvolvida no município de Luís Domingues, termo judiciário da Comarca de Carutapera.