Seminário debate Escola Sem Partido em São Luís na próxima segunda-feira (26)

Na próxima segunda-feira (26), a comissão especial da Câmara Federal que analisa o projeto de lei da Escola sem Partido (PL 7180/14) realiza em São Luís
o Seminário Escola Sem Partido. O evento que acontece às 14:30, no auditório Fernando Falcão, Assembleia Legislativa do Maranhão, atende a pedido do deputado federal Hildo Rocha. "Parabenizo o deputado Hildo Rocha por trazer a discussão desses projetos para o Maranhão e temos a convicção de que será um debate muito proveitoso” ressalta o deputado estadual Cesar Pires um dos coordenadores do seminário.  

O objetivo do evento é discutir o projeto, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96) para obrigar as escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis. Segundo o texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

“Solicitamos a realização do Seminário em nosso Estado para que possamos debater com a comunidade e, especialmente com pessoas ligadas ao campo da educação, temas relevantes que servirão para a elaboração do relatório final da comissão. Acreditamos que o Maranhão tem muito a colaborar com os debates”, destacou Hildo Rocha.

O deputado estadual Cesar Pires, convida parlamentares, educadores e representantes de instituições a participarem do evento. “Serão discutidos projetos dos deputados federais Erivelto Santana, Jean Wyllys e outros que propõem mudanças no processo educacional, alterando a Lei 9394/96, a nossa LDB. Uns querem restringir às famílias o direito de tratar de questões referentes a orientação sexual, moral e religiosa dos alunos. A escola pode perder, por exemplo, o direito de um colocar um crucifixo, de fazer um culto, ainda que ecumênico, para prevalecer a laicidade assentada na nossa Constituição”, disse César Pires, referindo-se a projetos que estão em tramitação na Câmara Federal.

César Pires também citou projeto do deputado Jean Willis, que propõe total liberdade aos alunos e professores no que se refere a orientação de gênero e sexual, e estabelecendo que a escola é obrigada a respeitar a opção de cada cidadão. “A comissão especial foi criada para analisar a constitucionalidade dessas proposições e dar seu parecer para que esses projetos sejam votados no plenário da Câmara Federal. Por isso atendemos a solicitação do deputado Hildo Rocha e convidamos representantes das universidades Estadual e Federal do Maranhão, do Conselho de Educação, do Sindicato dos Professores, do Unicef e demais instituições para darem a sua contribuição no debate dessas questões”, ressaltou.

O deputado concluiu enfatizando que o Maranhão precisa dar a sua contribuição na análise desses projetos, já que as mudanças que forem aprovadas na LDB serão aplicadas no processo educacional em todo Brasil. “Peço aos colegas, representantes das instituições e sobretudo os educadores participem desse debate para que o nosso estado não fique omisso. Parabenizo o deputado Hildo Rocha por trazer a discussão desses projetos para o Maranhão e temos a convicção de que será um debate muito proveitoso”, finalizou.

O evento será realizado segunda-feira (26) no Auditório Fernando Falcão (Assembleia Legislativa do Maranhão, das 14:30 às 17:30. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (061) 3216-6252.