Avançou. Projeto de Lei 5618/2016, do Deputado Federal Hildo Rocha (PMDB/MA), que propõe a criação do Cadastro Nacional de Estupradores foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). “Estudos e estatísticas confirmam estupradores cometem mais de vinte estupros ao longo da sua vida. A criação de um banco de dados sobre estupradores já condenados será um mecanismo facilitador das ações preventivas do sistema de segurança pública”, explicou Hildo Rocha.
A proposta segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado seguirá para o Senado da República. “Conseguimos a aprovação em duas comissões na Câmara: Segurança Pública e Finanças e Tributação. Acredito que no Senado também conseguiremos a aprovação pois trata-se de um projeto importante no âmbito da segurança pública” destacou Hildo Rocha.
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