sábado, 23 de dezembro de 2017

Prefeitura de Cantanhede fecha 2017 com déficit superior a 3 milhões de reais, afirma Carlito Amaral



Até março o município deve pagar mais de UM MILHÃO DE REAIS só de dívidas deixadas pela gestão anterior - O que fazer para saldar o déficit? 

Muito se tem falado nos últimos dias sobre atrasos no pagamento do funcionalismo publico em diversos municípios maranhenses. No caso especifico de Cantanhede, depois que a prefeitura comunicou que iria parcelar o décimo terceiro salário dos funcionários concursados e efetivados em duas datas. No dia 20 de dezembro, pagou a primeira parcela e no dia 30 de dezembro realizará o pagamento da segunda parcela, choveram críticas e ataques ao prefeito Ruivo e sua equipe.

Conversamos sobre o tema com o Secretário de Governo Carlito Amaral. Em uma proveitosa e esclarecedora entrevista a este jornalista, o secretário coloca as cartas na mesa e fala tudo sobre o momento difícil que o município atravessa, atribui responsabilidades e faz alertas e apelos importantes, vale a pena conferir.   

Carlito inicia a fala afirmado que é gravíssima a crise financeira enfrentada pela prefeitura de Cantanhede, certamente o município nunca passou por nada parecido em toda sua história. "Por contas das dificuldades financeiras, a prefeitura informou ao sindicato dos servidores que iria parcelar o décimo terceiro salário dos funcionários concursados e efetivados em duas datas. No dia 20 de dezembro, realizou o pagamento da primeira parcela e no dia 30 de dezembro realizará o pagamento da segunda parcela"

O secretário faz um alerta, "Teremos muitas dificuldades no início do ano e muitos investimentos não poderão ser realizados, o município vai enfrentar dificuldades para realizar pagamentos futuros, antevendo esse quadro, já marcamos uma Audiência Pública para o dia 17 de janeiro, a partir das 08h da manhã, no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, para prestar esclarecimentos à população e buscar saídas viáveis para este impasse" 

Perguntado sobre a causa do aperto financeiro, Carlito Amaral  afirma categoricamente: "A irresponsabilidade praticada nos 12 anos anteriores à atual gestão, deixou um verdadeiro mar de destruição na administração de Cantanhede, literalmente "quebraram a prefeitura", agora o prefeito Ruivo precisa de muita perseverança e incansável trabalho para colocar a casa em ordem. Ainda bem que ele como um verdadeiro guerreiro de selva que é, sabe: "Que a vida é combate, que os fracos abate, que os fortes, que os bravos, só pode exaltar!"

Conforme ressalta o secretário, as dívidas resultado da inadimplência da gestão anterior, foram deixadas de forma irresponsável para a atual gestão, o que tem onerado o município e comprometido grande parte da receita. "Para se ter uma ideia do tamanho do rombo, até o mês de novembro deste ano, a prefeitura de Cantanhede já pagou de dívidas um total de R$ 581.094,26 (mais de meio milhão de reais) e ATÉ MARÇO de 2018, a atual administração terá pago nada mais, nada menos que a quantia de R$ 1.071.303,96 (mais de um milhão de reais)" Enfatiza Carlito.  

E o pior é que as dividas da gestão passada não param de aparecer, diz Amaral. "Por exemplo, nesta quinta-feira (21), a prefeitura de Cantanhede recebeu uma DARF da Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, no valor de R$ 158.520,19 para pagamento no dia 28 de dezembro de 2017, referente a primeira parcela, para quitação do débito com a dívida ativa da União, que é de R$ 6.265.521,31" 




Carlito continua: "Vale lembrar que o município já está pagando algumas outras dívidas, entre elas os precatórios (Telemar, Estado e Posto do Bitota), em parcelas de R$ 30.102,85 e da mega dívida do INSS no valor de R$ 22.896.665,96 em parcelas de R$ 91.586,66" 

Como se não bastasse todos esses desmandos que geraram essa "imensa herança maldita" ainda fomos surpreendidos com o aumento do número de concursados e efetivados, diz Carlito.  "Após as eleições de 2016, o numero simplesmente saltou de 442 para 616, o que provocou um aumento imediato de mais 300 mil mensais na folha. Em novembro deste ano, os novos concursados e efetivados promoveram um acréscimo na folha de R$ 330.710,66, sendo que deste montante, R$ 233.855,33 são referentes ao pagamento de professores e supervisores aprovados no último concurso" Conclui.

Todo esse aumento no numero de servidores gerou em 2017, um acréscimo do que chega atingir a cifra de R$ 3.960.00,00. "Tendo como base, o mês de novembro de 2017, a folha de pagamento da prefeitura (não contabilizando prestadores cooperativados) foi de R$ 2.143.171,04, sendo que deste montante, R$ 1.428.529,98 estão relacionados aos servidores que recebem pelo FUNDEB e aí vem outro problema, a despesa aumentou e a receita estagnou". 

"Hoje, dos 616 servidores concursados e efetivados no município de Cantanhede, 332 estão ligados diretamente ao repasse do FUNDEB, pois deste número, 323 servidores são professores e 9 são supervisores. O déficit na educação, ou seja, o repasse do governo federal, em relação ao FUNDEB, não cobre os gastos com a realidade municipal" lamenta Carlito Amaral.  

Conforme o secretário, dados do município  mostram que no mês de novembro de 2017, o município de Cantanhede recebeu de FUNDEB o valor de R$ 1.227.375,03 e pagou o valor de R$ 1.428.529,98, sendo que somente R$ 14.148,07 desse valor foram gastos com o pagamento do consumo de água das escolas para a Companhia de Águas (CAEMA) e o restante, ou seja, R$ 1.414.381,91 foi gasto com pessoal. 

"O setor financeiro mostra que o complemento é feito pelo FPM, ou seja, R$ 201.154,95 são retirados do fundo, que deveria ser usado em outros setores para poder pagar a conta. A problemática da falta de recursos vem se arrastando e afetando todos os setores da administração, a prefeitura de Cantanhede fecha 2017 com um déficit, calculado até o mês de novembro de R$ 3.198.382,48" afirma Carlito. Preocupado com a crise que muitos incautos usam como forma de promoção politica, o secretário conclui com uma interrogaçãoO que fazer para saldar o déficit?     
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