quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

Kabão é denunciado pelo MPMA por rombo de 20 milhões no Instituto de previdência de Cantanhede




O Ministério Público do Maranhão ajuizou nova Ação Civil por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros, o Kabão. Desta vez o ex-prefeito foi acionado por desvio de recursos previdenciários dos servidores municipais no período de 2009 e 2015. O valor dos débitos atualizados é de R$ 20.002.214,00, Somado ao rombo deixado junto ao INSS o valor total é de R$ 49.503.885,83, ou seja quase 50 milhões de reais  

Alem do ex-prefeito, também foram alvo da mesma ação Raimundo Cidinho Matos Amaral, Davi dos Santos Amaral; e o ex-secretário de Administração e Finanças e ex-tesoureiro do referido instituto, Antônio Emetério Batista. 

Diante do prejuízo, o MPMA pediu à Justiça que determine, em caráter liminar, a indisponibilidade das aplicações financeiras, contas bancárias e bens dos réus no valor de R$ 20.002.214,00. O valor corresponde aos débitos atualizados.

Na ação a Promotoria de Justiça de Cantanhede requer ainda que o Poder Judiciário condene os denunciados, por ato de improbidade administrativa, estando sujeitos a ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

A investigação foi iniciada em 2017 pelo promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, que também é o autor da ação, após auditoria realizada no Regime Próprio de Previdência social (RPPS) do Município de Cantanhede e no IAPMC pela Secretaria de Políticas de Previdência Social, vinculada, à época, ao então Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Foi constatado que as contribuições eram descontadas dos segurados e não eram repassadas à unidade gestora do RPPS; reiterada ausência de repasse das contribuições devidas e descumprimento dos termos de parcelamento e desvio de recursos do RPPS.

Segundo o Ministério Público, os débitos do Poder Executivo municipal com a previdência são de R$ 9.466.679,92, relacionados a falta de repasse à unidade gestora do RPPS, repasses sobre benefícios de auxílio-doença e salário-maternidade e parcelas atrasadas do Acordo de Parcelamento com a Previdência Social.



Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial

0 comentários:

Postar um comentário

Credibilidade é o nosso maior patrimônio

Nosso objetivo é fazer jornalismo com seriedade, produzindo conteúdo regional, sobre política, economia, sociedade e atualidade, na forma de opinião, editorial e criticas.

Não usamos de artifícios como sensacionalismo, imagens apelativas, chocantes ou degradantes, tampouco textos, frases, ou palavras chulas para obter acessos.

Não somos o primeiro a divulgar a informação, mas somos quem apresenta o conteúdo checado, aprofundado e diferenciado.

Aqui oferecemos aquele algo mais que ainda não foi dito, ou ainda não foi mostrado.

Noticias qualquer um pode divulgar, mas com apuração e seriedade só aqui.

Comentários anônimos, ou que contenham, palavrões, pornografia, ataques pessoais, calúnias ou difamações não serão publicados.

Jornalista Abimael Costa

LG Contabilidade Pública

LG Contabilidade Pública

Clinica Santo André

Clinica Santo André