Por falta de recursos, Aldenora Belo anuncia suspensão de atendimento
Em ofício enviado ao Secretário de Saúde do município de São Luís, Carlos Lula Fylho, o Hospital Aldenora Belo comunica a decisão de suspender a partir do dia 12 de agosto de 2018, os serviços de Pronto Atendimento Oncológico,Tratamento da Dor e Cuidados Paliativos, e Atendimento domiciliar.
A decisão ocorre por conta da falta de recursos da instituição para continuar arcando com as vultuosas despesas geradas pelo atendimento das especialidades citadas. Além desses fatos, a Fundação viu-se obrigada a desativar nove leitos de internação oncopediátrica para atender exigência do Ministério da Saúde, a fim de construir uma UTI Pediátrica com 5 leitos, o que é deficitário. A quantidade mínima para otimização dos custos é de dez leitos. A construção foi garantida com recursos do Instituto Ronald Mc Donald. Os equipamentos foram adquiridos em licitação pública com recursos de emenda parlamentar estadual. A operação dessa UTI Pediátrica traria um déficit adicional de R$ 346.907,00, por isso, completaremos a construção mas não vamos conseguir pô-la em funcionamento.
Ofício nº 78/18 – DG – HCAB São Luís, 13 de julho de 2018
Exmo.
Senhor.
Dr.
CARLOS LULA FYLHO
Secretário
Municipal da Saúde
NESTA
Assunto: SUSPENSÃO DE SERVIÇO DE
PRONTO ATENDIMENTO (SPA), ATENDIMENTO DOMICILIAR, TRATAMENTO DA DOR E CUIDADOS
PALIATIVOS.
Prezado Senhor,
Para
consulta sobre eventuais medidas que possam ser propostas pelo Estado do
Maranhão e/ou Prefeitura Municipal de São Luís para contornar a situação ora exposta,
esta Fundação leva a seu conhecimento o seguinte:
1.
No início de
2008, esta Fundação firmou convênio com o Governo do Estado do Maranhão, que se
dispôs a garantir o financiamento dos seguintes serviços a serem acrescentados
aos que a Fundação já prestava:
·
Pronto
Atendimento Oncológico,
·
Tratamento da Dor
e Cuidados Paliativos
·
Atendimento
domiciliar.
2.
Tais serviços não
tinham cobertura do SUS ou os valores a eles destinados eram irrisórios – menos
de 10% do valor total de seus custos.
3.
Assim, não
poderia a Fundação oferecer esses serviços sem recursos que garantissem sua
manutenção. O Convênio então firmado com o Governo do Estado cobria,
mensalmente, a importância de R$ 237.000,00, correspondente à diferença entre
os recursos repassados pelo SUS e os custos desses serviços.
4.
Ocorreu, porém,
que, findo o Convênio em dezembro de 2008, somente em setembro de 2009 foi
refeito, ensejando um ônus à Fundação durante os meses de janeiro a agosto de
2009.
5. Ao ser renovado
em setembro de 2009, o valor do Convênio foi inferior ao anterior (R$
165.518,05), acarretando um déficit mensal de mais de R$ 60.000,00 para a
Fundação, na manutenção daqueles serviços.
6.
Em setembro de
2010 o Convênio com Governo do Estado foi encerrado e não mais renovado. Nesse
entretempo, a demanda pelos serviços citados crescera substancialmente.
7.
Como a Fundação
já havia feito vultosos investimentos em construções, ampliações, adaptações,
equipamentos, móveis e contratação de pessoal qualificado, para aqueles
serviços, e sempre havia a expectativa de renovação do Convênio com o Governo
do Estado, a Fundação os manteve, assumindo a plenitude dos custos, ensejando
déficits mensais crescentes, o que levou à necessidade de contrair empréstimos
bancários, para supri-los.
8.
Diante dessa
situação, que se arrasta há 8 anos, e para não inviabilizar as principais
atividades da unidade hospitalar desta Fundação, no tratamento de pacientes
portadores de câncer, vê-se na contingência de suspender os serviços acima
mencionados, o que está programado para ser feito a partir do dia 12 de agosto de 2018.
9. Ressalta esta
Fundação que tal medida ensejará a reclassificação do Hospital do Câncer Aldenora
Bello, que deixará de ser CACON, único no Estado, que deveria ter, no mínimo,
seis, diante da demanda de pacientes.
10. Além desses fatos, esta Fundação viu-se obrigada a
desativar nove leitos de internação oncopediátrica para atender exigência do
Ministério da Saúde, a fim de construir uma UTI Pediátrica com 5 leitos, o que
é deficitário. A quantidade mínima para otimização dos custos é de dez leitos.
A construção foi garantida com recursos do Instituto Ronald Mc Donald. Os
equipamentos foram adquiridos em licitação pública com recursos de emenda
parlamentar estadual. A operação dessa UTI Pediátrica traria um déficit
adicional de R$ 346.907,00, por isso, completaremos a construção mas não vamos
conseguir pô-la em funcionamento.
11. Tal situação tem resultado igualmente em déficit
crescente, conforme demonstrado em planilhas ora anexadas, para melhor
compreensão e visualização dos dados financeiros, o que resumimos a seguir:
DESCRIÇÃO
|
PESSOAS
|
MATMED
|
OUTROS
|
TOTAL
|
RECEITA MENSAL
|
DEFICIT MENSAL
|
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ONCOLÓGICO
|
206.914,20
|
120.150,00
|
107.867,74
|
434.931,94
|
16.120,00
|
(418.811,94)
|
ATENDIMENTO DA DOR E CUIDADOS PALIATIVOS
|
95.792,20
|
56.565,00
|
134.539,06
|
286.896,26
|
44.220,00
|
(242.676,26)
|
ATENDIMENTO DOMICILIAR (TERCEIRIZADO)
|
8.000,00
|
8.000,00
|
-
|
(8.000,00)
|
||
DÉFICIT MENSAL ATUAL
|
(669.488,19)
|
|||||
UTI PEDIÁTRICA
|
198.625,00
|
118.800,00
|
(225.925,40)
|
438.403,92
|
91.499,60
|
(346.904,32)
|
DÉFICIT MENSAL APÓS INAUGURAÇÃO DA UTI
PEDIÁTRICA
|
(1.024.392,52)
|
Ressalte-se que, apesar dessas medidas, o Hospital do Câncer Aldenora Bello continuará a prestar os demais serviços médico-hospitalares de tratamento do câncer, como já o faz há décadas, apenas sem o plus que representavam aqueles serviços.
Atenciosamente
Antonio Dino Tavares
Vice Diretor Presidente
C/cópia: FLÁVIO DINO – Governador do Estado do Maranhão
OTELINO NETO – Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão
EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR – Prefeito Municipal de São Luís
CARLOS LULA - Secretaria de Estado da Saúde
RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO - Casa Civil do Estado do Maranhão
DORACY MOREIRA REIS SANTOS - Promotoria das Fundações
HERBERTH COSTA FIGUEIREDO - Promotoria da Saúde
MARIA DA GLÓRIA MAFRA SILVA - Promotoria de Defesa da Saúde
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