sexta-feira, 14 de setembro de 2018

Queda brutal do FPM aprofunda crise em municípios maranhenses




O que já estava ruim, agora piorou, a grave crise que vem assolando os municípios maranhenses há algum tempo, nos últimos meses tomou proporções estarrecedoras, o que tem deixado os prefeitos desesperados.

Com se não bastasse o quadro de penúria que estão sendo obrigados a gerir, em setembro, os gestores foram surpreendidos com a segunda pior queda da primeira cota do FPM - Fundo de Participação dos Municípios, a pior queda foi em junho.

Vale ressaltar que para a maioria dos municípios, o FPM é a principal e mais importante fonte de renda do município. Com despesas fixas, e a obrigação de manter e a cobrança para ampliar a oferta de serviços públicos essenciais e ainda investir em novos projetos de melhorias em todas as pastas, os prefeitos estão em polvorosa, sem contar com os ataques da oposição que distorce os fatos e usa como arma para colocar parcela da população contra os gestores.

Para se ter uma ideia do tamanho do problema, o município de São Luís foi penalizado com uma redução do FPM, de 28,1% em relação a agosto, já Itapecuru-Mirim teve uma queda de 42,64%. “A queda do Fundo de Participação Municipal nos traz mais preocupação, pois é um recurso importantíssimo para o executivo, que já trabalha driblando as dificuldades. Esperamos que essa queda possa ser revertida o mais breve possível”, disse o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT).

Os gestores estão apreensivos por conta da informação de que as outras duas cotas que devem ser repassadas nos dias 19 e 30 de setembro também devem sofrem queda no valor.

Além desta redução no FPM, os municípios estão impossibilitados de receber outros recursos que neste momento poderiam pelo menos amenizar o quadro caótico. 

O prometido aumento de 1% do FPM para o mês de setembro, não saiu, está impossibilitado de ser votado em virtude da Intervenção no Estado do Rio de Janeiro.

As receitas oriundas do ISS de cartões de crédito foram suspensas devido a decisão do Ministro Alexandre de Moraes do STF, proferida em 23//3/2018, nos autos da ADI 5835.

Já os royalties do petróleo aguardam decisão de mérito nos autos da ADI 4917/2013, que por decisão liminar da Presidente Carmem Lucia, suspendeu os efeitos da Lei 12.734/2012. 

Diante de toda essa catástrofe, os gestores que já trabalham no limite e até no vermelho, estão sendo obrigados a apertar o cinto, cortar na carne, a ordem é reduzir despesas, enxugar folha de pessoal, pisar no freio, já que há tempos que a luz vermelha acendeu. 

Por outro lado é preciso garantir os serviços básicos. Mesmo com o combustível racionado a máquina pública não pode parar, a pergunta é: Como fazer essa mágica? 

Muitos municípios ainda não pagaram a folha de pessoal de agosto 2018, outros pagaram parcialmente e muitos estão sendo obrigados a demitir, já que sem recursos não tem como honrar os compromissos. 

Em Itapecuru Mirim, a prefeitura já anunciou a suspensão do pagamento do funcionalismo público referente ao mês de agosto de 2018, vinculados aos recurso do FPM, por conta da queda de 42,64%. na cota do Fundo de Participação dos Municípios, repassada em 10 de setembro, a situação só será regularizada quando houver disponibilidade financeira. 

A recomendação da Federação dos Municípios do Maranhão é que as prefeituras mantenham atenção redobrada. “Os municípios estão em crise, refletindo o que vem acontecendo em cenário nacional. Neste momento pedimos prudência para os gestores para não comprometerem a folha de pagamento, em visto que o repasse este mês caiu em mais de 28%”, comentou o presidente em exercício da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, prefeito de Arari, Djalma Melo.

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